Friday, December 25, 2009

O impacto da produção da carne no ambiente



O impacto da produção da carne no ambiente é colossal face à produção de vegetais. Em 1997 quando nos EUA, existiam pouco mais de 265 milhões de pessoas (1), no relatório (2) publicado nesse ano pela Universidade de Cornell, afirmava que os EUA podiam alimentar 800 milhões de pessoas com o grão que era dado ao gado. No mesmo relatório afirma-se também que são necessários oito vezes mais combustíveis fósseis para produzir proteína animal do que proteína vegetal e que a primeira é apenas 1,4 vezes mais nutritiva do que a segunda.

A adicionar a este aspecto, a produção de alimentos animais consome volumes muito elevados de recursos hídricos. Num mundo onde actualmente um terço (3) da população não tem acesso a água para as suas necessidades diárias a escassez deste recurso torna-se cada vez maior, à medida que a população aumenta e países como a Austrália (4), Argentina (5), ou estados como a Califórnia (6) se vêem assolados por secas severas. Sendo assim, é necessário gerir melhor este recurso que é a base da vida no nosso planeta. A partir do gráfico ao lado é possível observar a quantidade de água necessária para a produção de um quilograma de diferentes alimentos, com os alimentos animais a dominarem o topo da escala, como os mais consumidores sendo que, um quilograma de carne bovina necessita mais de 700% de água do que um quilograma de feijão de soja.

Embora o consumo de combustíveis fósseis e o consumo de água já sejam factores muito importantes, é importante também ter em conta que, em 25 anos 40% da floresta Amazónica já foi destruída (7), isto para campos para alimentar o gado que é servido à mesa dos países industrializados.

Por fim, é também importante referir o impacto dos gases com efeito de estufa, provenientes das criações animais. Uma vez mais, a pecuária surge no topo da lista, pois a fermentação entérica dos ruminantes dos quais se destacam os bovinos, são os maiores responsáveis pela emissão de metano, gás que, embora em termos de quantidade libertada venha a seguir ao dióxido de carbono, é 21 vezes mais poluente (8).

Em resumo, a fermentação entérica é um processo que decorre na digestão dos ruminantes onde através da fermentação os micróbios tornam o alimento, digerível pelo animal e, é neste processo que é produzido o metano (9).

Note-se ainda que se juntar as emissões dos processos digestivos ao estrume, a pecuária afasta-se ainda mais dos outros responsáveis pela emissão do metano. De forma a ficar com uma ideia mais concreta, e se falarmos do dióxido de carbono, um quilograma de carne de vaca produz tanto dióxido carbono quanto uma viagem de 250km de carro (10).

A indústria pecuária é a actividade que mais contribui para os gases com efeito de estufa, ultrapassando as emissões do sector dos transportes (automóveis, aviões e outros veículos), sendo assim responsável pela emissão de 18% de gases que contribuem para as alterações climáticas (11).

Assim pode verificar-se que a produção de carne produz uma factura ambiental muito grande, através do consumo de combustíveis fósseis, do consumo de recursos hídricos, de solo e ainda é um grande produtor de gases com efeito de estufa. Portanto é responsabilidade de cada um, o Planeta que se quer deixar às gerações futuras.

Talvez por isso é que Lord Stern, antigo economista chefe do Banco Mundial e actual professor na London School of Economics alertou aos leitores do Times, que uma dieta vegetariana é melhor para o ambiente (12).


Referências:
(1) Population Profile of the United States (1997), U. S. Department of Commerce
(2) http://www.news.cornell.edu/releases/aug97/livestock.hrs.html
(3) http://www.who.int/features/factfiles/water/en/index.html
(4) http://www.mdba.gov.au
(5) http://www.bbc.co.uk/weather/world/news/25012009news.shtml
(6) http://www.water.ca.gov/drought/
(7) http://www.prijatelji-zivotinja.hr/index.en.php?id=442
(8) http://pollution.unibuc.ro/?substance=3
(9) http://www.epa.gov/methane/sources.html
(10) http://www.newscientist.com/article/mg19526134.500
(11) Livestock Long Shadow, FAO (2006) - http://www.fao.org/docrep/010/a0701e/a0701e00.HTM
(12) http://www.timesonline.co.uk/tol/news/environment/article6891362.ece


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Tuesday, October 13, 2009

Macacos, elefantes, leões e tigres proibidos nos circos



Será finalmente um real motivo para festejar? É de ficar a aguardar atentamente ...

Macacos, elefantes, leões e tigres proibidos nos circos
12.10.2009 - 16h32 Lusa

A exibição de animais nos circos tem os dias contados. Uma nova lei proíbe a compra de macacos, elefantes, leões ou tigres e impede a reprodução dos animais existentes nos circos.

A portaria 1226/2009, publicada hoje e que entra em vigor na terça-feira, divulga uma lista de espécies consideradas perigosas, pelo seu porte ou por serem venenosas, que só podem ser detidas por parques zoológicos, empresas de produção animal autorizadas e centros de recuperação de espécies apreendidas.

Os circos não fazem parte da lista de excepções, assim como as lojas de animais, que também ficam proibidas de vender cobras de grande porte ou venenosas, algumas aranhas ou lagartos.

Entre as espécies cuja detenção passa a ser proibida pela nova lei - excepto para os zoológicos e as entidades autorizadas - incluem-se todas as espécies de primatas, de ursos, de felinos (excepto o gato), otárias, focas, hipopótamos, pinguins ou crocodilos.

A proibição abrange ainda, na classe das aves, todas as avestruzes, e, na dos répteis, as tartarugas marinhas e as de couro, assim como serpentes, centopeias e escorpiões.

No preâmbulo do diploma, o Ministério do Ambiente justifica a nova lei com motivos relacionados com a conservação dessas espécies, com o bem-estar e saúde dos exemplares e também com a garantia de segurança, do bem-estar e da comodidade dos cidadãos “em função da perigosidade, efectiva ou potencial, inerente aos espécimes de algumas espécies utilizadas como animais de companhia”.

A portaria ressalva a situação dos espécimes já detidos aquando da entrada em vigor da lei, na terça-feira, bem como dos híbridos dele resultantes, que devem ser registados no Instituto da Conservação da natureza e Biodiversidade (ICNB) no prazo de 90 dias.

Os detentores de espécimes das espécies listadas no diploma têm de ser maiores de idade e fazer o registo no ICNB.

O diploma determina ainda que não é “permitida a aquisição de novos exemplares nem a reprodução daqueles que possuam no momento do registo”.

Tuesday, August 11, 2009

Barragens e nova ponte sobre o Tejo obrigam o país a consumir mais energia



Estudo
Barragens e nova ponte sobre o Tejo obrigam o país a consumir mais energia
06.08.2009 - 07h42
Por Luísa Pinto, Lurdes Ferreira

Os grandes projectos de obras públicas defendidos pelo Governo de José Sócrates contradizem os seus próprios compromissos de política energética e ambiental e, em vez de porem o país a poupar, vão levá-lo a consumir mais energia, a emitir mais dióxido de carbono e a gastar mais dinheiro.

Esta é a ideia de fundo de um estudo elaborado pelo presidente do Geota (associação ambientalista), Joanaz de Melo, que pega em dois casos concretos - terceira travessia sobre o Tejo e o programa nacional de barragens - para demonstrar que se trata de opções "insustentáveis" face à sua factura energética e ambiental.

Segundo os cálculos de Joanaz de Melo, professor de Engenharia do Ambiente na Universidade Nova de Lisboa, os 700 milhões de euros de investimento previsto para o tabuleiro rodoviário da terceira ponte sobre o Tejo vão provocar, a prazo, um aumento de um por cento da procura de energia final, e mais um por cento de emissões de CO2, por via do novo tráfego que vai gerar.

O programa de novas barragens (as 10 barragens do novo programa, mais o Baixo Sabor e Ribeiradio) vai custar, por sua vez, três mil milhões de euros e vai também contribuir com o acréscimo de um por cento da procura de energia final.

Ora, diz o ambientalista, com significativamente menos dinheiro, com medidas dirigidas para a eficiência energética para vários sectores económicos e com tempos de retorno também menores, o país pode poupar até 30 por cento da energia que consome hoje. Com cerca de oito vezes menos capital (400 milhões de euros) do que o necessário para realizar o programa de barragens, garante que o país pode reduzir a procura de energia final em 1,3 por cento, reduzindo a energia mal gasta. Comparando com os tempos de retorno dos grandes investimentos públicos, de 40 anos na travessia do Tejo e de 70 anos nas barragens (correspondentes aos prazos de concessão), o do investimento em eficiência energética é sete a 10 vezes inferior.

Na análise que fez ao projecto da terceira travessia do Tejo, Joanaz de Melo não questiona a componente ferroviária, que, considera, "tem méritos claros", apesar de "precisar de ter estudos mais aprofundados". Já a decisão de incluir, de imediato, um tabuleiro rodoviário na travessia, com o pretexto de melhorar a mobilidade na cidade assim como os atravessamentos para a Margem Sul, onde estará o novo aeroporto, é descrito como "insustentável" em todos os níveis ambientais, sociais e económicos.

Joanaz de Melo recupera o exemplo da Vasco da Gama, para lembrar que, em apenas dois anos, esta segunda travessia aumentou em 23 por cento o tráfego na região, admitindo "ser muito provável que a terceira travessia venha a ter o mesmo impacto". "Para além da poluição ambiental e sonora, esta nova travessia vai trazer um aumento de seis por cento no tráfego global em Lisboa e corresponde, por si só, a um aumento de perto de um por cento no consumo de energia e nas emissões de CO2".

No ensaio, Joanaz de Melo argumenta que se as acessibilidades do Barreiro a Lisboa vão sair melhoradas, todos os exemplos pré-existentes demonstram que as auto-estradas radiais (como as que estão previstas na Margem Sul) vão acelerar a dispersão urbana e o uso transporte individual. "O efeito marginalmente positivo da Ponte 25 de Abril [onde há transportes públicos a circular] vai desaparecer com o congestionamento de tráfego na cidade de Lisboa", alega. Também o argumento de ser necessário garantir acessibilidades ao novo aeroporto é apontado como "falível", pelo facto de a Vasco da Gama não só ser a travessia mais próxima de Alcochete como por ter ainda capacidade para suportar uma ligação ao aeroporto nos próximos 20 a 30 anos.

A decisão de construir um tabuleiro rodoviário na terceira travessia é caracterizada como "desastrosa" do ponto de vista financeiro por força da exclusividade da concessão atribuída à Lusoponte. "Não é possível montar nenhum project finance para pagar este tabuleiro, e terão de ser os contribuintes a arcar com esta despesa, ao mesmo tempo que vão pagar mais portagens para compensar a Lusoponte", sintetiza.

Faltaram alternativas

Apesar de as novas grandes barragens terem sido apresentadas com o objectivo de reduzir as emissões de gases de estufa e de equilibrar o sistema eléctrico nacional com a produção eólica e térmica, o autor diz que "não foram identificadas nem avaliadas alternativas" que permitissem objectivos mais ambiciosos para o mesmo esforço financeiro (três mil milhões de euros) e não foram tidos em conta critérios de sustentabilidade social, ambiental e económica, pelo que considera que o programa "é ineficaz quanto aos objectivos". As 12 novas barragens devem permitir uma capacidade hídrica adicional de 1,1 gigawatts, para atingir o total de sete gigawatts em 2020.

Se, por um lado, o programa vai estimular o consumo de mais energia (sem emissões), quando o discurso oficial é no sentido de uma maior eficiência do mesmo consumo, por outro, o esforço financeiro necessário é elevado para o resultado final projectado. "A relevância nacional do programa de barragens é mínima", conclui Joanaz de Melo.

Embora defenda que o programa não terá os benefícios ambientais pretendidos, concorda que estas grandes centrais "ajudam na operação das redes eléctricas", para responder aos períodos de pico e ao equilíbrio do sistema com a produção eólica e térmica. Contudo, considera que estes problemas podem ser "significativamente minimizados" por via da eficiência energética. Consumindo menos, o país reduziria os seus picos também. Quanto à ligação à restante produção, defende que o Governo devia apostar em maior capacidade de bombeamento das barragens e no reforço das já existentes, algo que o plano não estudou.

Friday, July 24, 2009

palácio à moda de rui rio



um texto muito bom sobre a "questão" do Palácio ...

PALÁCIO DE CRISTAL

http://peregrino-bg.blogspot.com/2009/07/palacio-de-cristal.html

Quem gosta de jardins e de árvores e preza a integridade dos espaços verdes, vive sempre sobressaltado; e não se livra de preocupações e sustos, porque sobre esses recantos privilegiados paira constantemente alguma ameaça, alguma dúvida, algum projecto de «melhoramento».
O anúncio de requalificação do Pavilhão Rosa Mota/Palácio de Cristal trouxe consigo mais desses desgostos, mesmo se a intenção em si mesma é até de saudar; mas quando se olha para o que está projectado e se situa o que são esboços em papel no terreno preciso que se pretende transformar, verifica-se claramente que há conflito, e não pequeno, entre o previsto edifício novo, anexo ao Pavilhão, e o espaço verde que há cinco décadas lá está.
É que a remodelação do Palácio surge acompanhada da construção de um complexo que ocupará partes do actual jardim, desde o Pavilhão até à Capela de Carlos Alberto, envolvendo o lago que desaparecerá na sua forma actual e criando na prática uma frente de betão num dos mais belos espaços verdes da cidade do Porto.
Diz quem sabe que uma tal construção implicará o corte de árvores, o que aparentemente contradiz as afirmações do arquitecto José Carlos Loureiro, responsável pelo projecto. Mais precisamente 13 árvores de grande porte e considerável interesse botânico e patrimonial. As obras poderão ainda afectar mais 17 árvores de igual importância.
Não sei se o Porto necessita de um centro de congressos e outros eventos, «pólo de atractividade de carácter internacional» (conforme se pode ler na revista da Câmara Municipal.) O que sei é que nada justifica amputar aqueles jardins e ocupá-los com cimento armado.
Esta tendência para, quase em permanência, os poucos espaços verdes de que dispomos serem palco de «inovações» as mais variadas e de diversas proveniências, algumas com motivações sem dúvida positivas mas deslocadas no espaço e na prática desrespeitadoras dos lugares, merece reflexão.
Serão os jardins os únicos locais com área livre e pouco dispendiosa— visto que são propriedade pública— para assentar projectos novos, para instalar equipamentos que faltam, para suprir carências urbanas? Estariam assim relegadas para a categoria pouco nobre de «zonas expectantes» ou quase, cuja função e carácter original poderia ser subvertido ao sabor das ideias e necessidades do momento.
Creio que importa rejeitar esta noção nunca assumida mas aceite e praticada de forma consuetudinária e recorrente.
Talvez fosse bom dotar os jardins, os espaços verdes públicos e os sistemas naturais urbanos de um estatuto que, sem fixar rigidamente uma norma geral de intocabilidade, protegesse essas zonas à luz de um certo «princípio de estabilidade» que vem faltando.

Em matéria de jardins, e mais ainda de jardins históricos, não são precisas muitas surpresas e reclama-se alguma segurança em termos de função, de uso e de integridade paisagística e patrimonial.
Demasiadas vezes temos lastimado intervenções mais ou menos abruptas, mais ou menos modernizadoras, que mais tarde já todos condenam— será preciso lembrar o desastre da Cordoaria?
E o mais curioso é que a Câmara tem vindo até a aprimorar a gestão dos jardins do Palácio, desde o momento em que a sua tutela passou da Porto Lazer para o pelouro do Ambiente, cessando as podas brutais das árvores e melhorando o estado daquele conjunto inestimável.
Ainda há tempo para repensar o projecto e impedir o que seria um desacerto lamentável, um passo na direcção errada.
Bernardino Guimarães
(No Jornal de Notícias de ontem dia 21 de Julho 2009)

Tuesday, June 23, 2009

Portugal disposto a aceitar caça costeira à baleia



a prova de que o "politicamente correcto" e obsessiva fixação pelo centro é, amiúde, eticamente incorrecto e traduz-se, simplesmente, numa plena ausência de firmeza e determinação de princípios
de resto, pior ainda, é sempre mais fácil tomar a posição do "mais forte", mesmo que este seja o mais bruto e eticamente criminoso
a diplomacia portuguesa é exemplar a esse nível (o caso do tratamento dado por Portugal à situação Tibetana é disso paradigmático)
a caça à baleia é um crime ético e ecológico
e essa é uma verdade inegociável e óbvia para quem conhece um pouco da biologia das baleias ...
Pela abolição da caça à baleia!

pedro jorge pereira

p.s. a propósito deste ministro do ambiente diga-se "descrição" parece ser mesmo o seu ponto forte (para não dizer o único ponto) ... entre palmadinhas nas costas à edp para construir mais uns muros de betão a aniquilar os poucos rios que ainda restam "naturais" em portugal e um piscadela de olho aos pins em áreas protegidas o senhor consegue mesmo agir como se nem sequer existisse ... está de parabéns, não é tão fácil assim ser ministro fantasma de um governo que por si só já nos prega sustos que cheguem ...


Portugal disposto a aceitar caça costeira à baleia
22.06.2009
Ricardo Garcia

Portugal admite o regresso de alguma caça à baleia a nível internacional, em troca de mais medidas de conservação para os grandes cetáceos. Aproximar as posições pró e contra a caça à baleia é a postura que o país está a manter na reunião anual da Comissão Baleeira Internacional (CBI), que começou hoje no Funchal, Madeira.

O ministro do Ambiente, Francisco Nunes Correia, apelou à flexibilidade, como forma de resolver o conflito interno em que a CBI está mergulhada há anos. “Uma solução só pode ser encontrada se ambos os lados estiverem disponíveis para fazerem concessões e para aceitarem que o resultado final não será perfeito para nenhum dos lados”, disse Nunes Correia, num discurso na abertura da conferência.

Portugal, por sua parte, estaria disponível para aceitar a reintrodução da caça à baleia a partir de cidades costeiras – como o Japão tem reivindicado nos últimos anos. Mas, em troca, exigiria um reforço de algumas medidas de conservação e a redução da caça feita ao abrigo de programas científicos, com os quais o Japão mata centenas de baleias todos os anos, sobretudo na Antárctida.

Segundo o secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, só fará sentido um pacote que resulte em mais protecção para as baleias. “Estamos disponíveis para trabalhar nisso”, disse ao PÚBLICO.

No seu discurso de hoje, o ministro do Ambiente também disse que Portugal está disponível “para ouvir, para promover o entendimento e a confiança, para chegar a um compromisso”.

A caça comercial à baleia – que colocou algumas espécies de cetáceos à beira da extinção – está suspensa por uma moratória desde 1986. Dividida entre países que defendem e que contestam a proibição, a CBI está a tentar evitar o seu próprio colapso.

A reunião da Madeira, porém, não vai ser conclusiva. A discussão sobre o seu futuro vai continuar por pelo menos mais um ano.

Nunes Correia defendeu, hoje, que o debate seja feito também a nível ministerial. Até agora, os países estão representados nas reuniões da CBI por comissários.

Organizações não-governamentais protestaram hoje contra a caça à baleia. A Greenpeace defende que os esforços sejam dirigidos a uma estratégia para recuperar as populações de baleias a níveis anteriores à indústria baleeira. A Sea Shepherd Conservation Society protestou, à porta da conferência, contra os programas de caça científica do Japão.

Já a World Society for the Protection of Animals contesta um pedido da Dinamarca para maiores quotas de caça aborígene na Gronelândia. Segundo os ambientalistas, a carne dessa caça acaba por ser vendida em supermercados.

Tuesday, May 26, 2009

EDP: Sinta a nossa Hipocrisia



um artigo absolutamente imprescindível e a merecer a mais ampla divulgação!
é preciso desmascarar a hipócrita e até obscena tentativa de manipulação e greenwashing por parte da barrageira Edp ... quando vão construir uma barragem escondem tudo o que vão destruir (e não é nada pouco, bem pelo contrário!)

EDP: Sinta a nossa Hipocrisia

À primeira vez que acordei a ouvir o novo spot publicitário da EDP na rádio, fiquei sem reacção; à segunda vez sentei-me na cama, para não rebolar pelo chão de tanto rir. Não me lembro da última vez em que vi uma empresa monopolista lançar uma tal campanha desesperada para tentar limpar a imagem de si mesma, e neste caso também de um plano mercenário de construção de barragens, a que muitos já colocam várias questões sobre méritos infundamentados.
É de facto risível ouvir, ao doce som dos passarinhos, uma voz carinhosa apregoar a “defesa de morcegos” pela EDP. Essa maviosa voz não terá lido por exemplo no Estudo de Impacte Ambiental da barragem do Tua (EIABT) algo como “A esta quota desaparecerão 58% das zonas de escarpas com maior interesse para a fauna, o que provocará a perda de grande parte dos locais potencialmente importantes de abrigo, hibernação e/ou reprodução para quirópteros”. No vale do Tua, lembre-se, encontram-se 79% das espécies de quirópteros que ocorrem em Portugal.
Já no spot televisivo ouve-se um contraditório compromisso em “proteger as espécies em extinção”. O vale do Tua agrega 85% de espécies de vertebrados com estatuto de conservação, de entre os quais 19% estão no Livro Vermelho das espécies ameaçadas – caso do lobo ibérico; 52% destas espécies têm mesmo estatuto Comunitário de protecção. Na avifauna, são 14 as espécies presentes no vale do Tua com estatuto de ameaçadas, uma delas já extinta noutros países. Torna-se ridículo ver uma portentosa águia no anúncio televisivo, quando no vale do Tua se vão destruir habitats à águia de Bonelli e à águia-real, ambas na categoria de ameaçadas “em perigo”. Já as trutas do spot não são representativas das espécies aquáticas que sofrem de forma irreversível com as barragens, seja pela alteração de caudais, temperatura da água, acumulação de nutrientes, alteração do leito, uniformização da velocidade da fluência das águas, etc. Mais visível é o facto de a barragem do Tua, por exemplo, não contemplar eclusa ou outro mecanismo que permita a passagem de espécies aquáticas pela barragem, confinando-as a montante.
Mas a lição de biologia fica ainda pior: só o tipo de habitat “leito de cheia”, que será total e irreversivelmente destruído no Baixo Tua, agrega algo como 20% das espécies RELAPE (Raras, Endémicas, Localizadas, Ameaçadas ou em Perigo de Extinção) presentes em Trás-os-Montes. Em todo o Douro, estes habitats foram literalmente exterminados pelas barragens, subsistindo apenas nos principais afluentes, como o Tua, Sabor e Côa, considerados os maiores centros de biodiversidade da região. É difícil também compreender a promessa de “vida nova” para as árvores – apregoada mais uma vez pela voz maviosa e pelos canoros passarinhos – quando o que se lê no EIABT de forma repetitiva e preocupante é “destruição de habitat” (florestas e prados) e “desmatação”, numa área arborizada afectada de entre 420 a 985 hectares, resultando na degradação de todo um ecossistema.
No plano socioeconómico das populações locais, que segundo o coro melodioso só tem a ganhar com as barragens, a mentira atinge o auge. Segundo o EIABT, e transcrevo, “A área de influência (…) revela-se uma área (…) mal servida ao nível dos serviços mais procurados (…): esta situação agrava-se com as fracas acessibilidades e (…) escassez de oferta de transporte público.” A este respeito, lembre-se a destruição da Linha do Tua, e a insistência de Mexia em não querer pagar uma alternativa ferroviária, alegando que o caderno de encargos da barragem não o previa. Uma vez que este prevê a reposição de vias com a mesma valência, alguém explica ao senhor Mexia que uma estrada não tem a mesma valência que um caminho-de-ferro, de mais a mais a deslumbrante Linha do Tua? E lembre-se-lhe também que a EDP na década de 1970 teve de pagar, por causa da construção da barragem da Valeira, uma nova estação na Ferradosa, uma nova ponte sobre o Douro, e 2km de nova linha, na Linha do Douro. Está criado o precedente: a Linha do Tua não pode simplesmente desaparecer do mapa, para o que tão pressurosamente se tem vindo a diligenciar na EDP e no Governo. Mas conclui ainda categoricamente o EIABT que “A identificação e avaliação dos impactes do AHFT ao nível da sócio-economia evidenciaram (…) impactes muito negativos ao nível da economia local, em particular para (…) agricultura e agro-indústria, com repercussões também muito negativas ao nível do emprego e dos movimentos e estrutura da população.” Como se fosse insuficiente, refiram-se os casos de Montalegre, Mogadouro e Miranda do Douro: a primeira edilidade, que conta com nada menos que 5 barragens, queixa-se de um péssimo serviço da EDP, com apagões constantes, e de um retorno de 65 mil euros anuais, quando a EDP pode tirar destas barragens perto de 100 milhões de euros por ano; quanto a Mogadouro, recebe 43 mil euros por ano com uma barragem, e Miranda 400 mil euros anuais por duas, que segundo o edil não pagam sequer a iluminação pública do concelho. As rendas são estabelecidas segundo as áreas inundadas, deixando os lucros crescentes da produção à mercê dos caprichos da EDP. E que dizer das obras realizadas pela EDP no rio Tua, junto a locais onde se deram 2 acidentes ferroviários, ou do estradão ilegal que construíram na margem direita, que a CCDR-N ordenou repor à situação inicial, ao que a EDP não só não obedeceu como inclusivamente vedou o acesso a domínio público, numa clara demonstração de abusivo desrespeito pelo Estado?
É assustadora a proporção de conclusões dos impactes da barragem do Tua que apontam para “impacte negativo, permanente e irreversível”. Mais assustador ainda é o facto da barragem se situar, segundo documento oficial do Estado (PNPOT), em “troço de influência de ruptura de barragem” e “perigo de movimento de massas”, estando apenas agora em estudo os planos de emergência para 150 barragens no país, só finalizáveis ao cabo de 5 anos!
Os únicos impactes apontados como positivos, e a nível nacional, são o armazenamento de água e produção de energia limpa. No primeiro, os estrategas da EDP esqueceram-se certamente do aquecimento global e da previsão de escassez de água, que aliás já se tem notado em outras albufeiras, reduzindo o seu potencial de produção de energia eléctrica. E se é assim tão necessário construir mais barragens, como é que se justifica que o reforço de potência do Picote conseguirá produzir 75% do que vai produzir a do Tua, mas por apenas 1/3 do custo desta, ou que juntando os reforços de potência das barragens de Picote, Bemposta e Alqueva, se obtenha a produção equivalente a 3 barragens do Tua? No segundo, o contributo de redução de emissões de CO2 é de uns expressivos 1%, quando vários cenários já apontaram para ganhos muito superiores se a política fosse de eficiência na utilização de energia e de utilização de micro geração nas nossas casas, sem mencionar o imenso potencial inexplorado da energia das ondas e da energia solar. Refira-se aliás que os automóveis movidos a electricidade ainda vão demorar a suplantar os de combustíveis fósseis, quando na realidade a maior factura energética do país não vai para a produção de electricidade, mas sim para o transporte automóvel.
No final de contas, estes spots publicitários da EDP que subitamente inundaram ruas, rádios e televisões, têm que percentagem de honestidade e ética? “Quando projectamos uma barragem, projectamos um futuro melhor”; se for o futuro dos accionistas e ex-ministros, perdão, administradores de algumas empresas do sector da energia, mais os lobbies da construção, concordo que será um futuro melhor. Para as populações directamente afectadas pelas barragens e para o país, não, sem sombra de dúvida, nem mesmo ao som da 9ª Sinfonia de Beethoven.

Daniel Conde

Sunday, May 17, 2009

(re)Apresentação do livro “Be the Change you want to see” na Casa da Horta dia 21 de Maio, 5ªf, 18h30




Dia 21 de Maio, 5ª-Feira

18h30

Casa da Horta

A história e histórias em torno do livro “Be the Change you want to see”

ou uma outra forma de olhar o voluntariado






Em 2004 Pedro Jorge Pereira foi voluntário do SVE - Serviço de Voluntariado Europeu (através do Programa Juventude da União Europeia) em Permalot, um inovador projecto ecológico nas montanhas da Morávia, perto de Olomouc, República Checa. Permalot é uma iniciativa de Eco-Aldeias e nesse projecto, enquanto voluntário, teve a oportunidade de desenvolver diversas actividades relacionadas com desenvolvimento sustentável em zonas rurais, nomeadamente: Eco-turismo, Reconversão de terrenos para agricultura orgânica, Permacultura, Eco-construção, etc.



Na sequência desta experiência editou e publicou, através do Programa Capital Futuro do Programa Juventude, o livro “Be the change you want to see”, com um forte carácter pedagógico, destinado à educação ambiental e sensibilização para a importância do voluntariado no mundo actual.



Blog do projecto:

http://thechange2004.blogspot.com/



Para mais informação:

http://gaia.org.pt/node/14889

Wednesday, May 13, 2009

Declaração sobre Circos com Animais de Nuno Markl



Um texto absolutamente incisivo e importante, uma reflexão mais do que necessária!
De facto, como é que se pode continuar a tolerar o degredo e inaceitável decadência da utilização de animais em circos e/ou em outros (tristes) espectáculos para entreter seres humanos entediados?
Acabar com estes espectáculos depende em larga medida de nós, por exemplo boicotando circos com animais (e fazendo eco desse boicote) ou tão simplesmente partilhando esta reflexão. Para que os seres humanos possam talvez despertar um pouco para o terrível sofrimento que estupidamente infringem às outras espécies animais.

---------- Forwarded message ----------
From: "Acção Animal"
Date: 2009/5/8
Subject: Declaração sobre Circos com Animais de Nuno Markl



Há algumas semanas, num dia soalheiro, junto à Marginal, um circo encarregou-se de me estragar o dia. Mas isso é o menos: um dia estragado, para mim, será sempre uma coisa relativa quando alguém tinha o dia - ou, melhor dizendo, os dias - muito mais estragados que o meu: um dromedário debatia-se com uma chocante falta de espaço, encafuado dentro de uma jaula, sem saber o que fazer ao longo pescoço. Uma vida sem sentido, enfiada mal e porcamente numa caixa. Como um brinquedo, mal arrumado dentro de uma embalagem pequena demais.

Chamem-me esquisito, mas eu tenho esta ideia de que não é suposto um dromedário estar em Carcavelos, ao pé da Marginal. Muito menos amarfanhado numa jaula da qual sai só à noite, para entreter os humanos da linha de Cascais.

Como este dromedário, há muitos outros animais - grandes, pequenos, selvagens, domésticos - transformados em bonecos de corda confusos e tristes, em circos espalhados pelo país. E sim, eu já fui criança e preparo-me para ser pai. Sei o quão apetecível é a perspectiva de estar perto de animais extraordinários e vê-los levar a cabo feitos impensáveis. Mas os verdadeiros feitos impensáveis destas criaturas são os que eles levam a cabo todos os dias nos seus habitats naturais, de onde, em muitos casos, estão a desaparecer. A maneira como sobrevivem, como se organizam, como levam as suas vidas em liberdade e sem que haja um ser humano desumano a obrigá-los a fazer habilidades à força do chicote.

Há tanta gente a queixar-se que Portugal é um país eternamente atrasado, que é um país que não anda para a frente; sem dúvida que tratar os animais desta maneira abjecta para fins de entretenimento em nada contribuirá para que progridamos. Pelo contrário: isso mantém um dos pés da nação firmemente plantados no passado. E não é num passado qualquer: a existência de circos com animais e a maneira como tanta gente continua a caucionar essa existência, sejam particulares ou empresas (supostamente modernas, sofisticadas e responsáveis) que continuam a apostar neles, por exemplo, para as suas festas de Natal, é algo que - não tenhamos ilusões e enfrentemos a realidade - faz de nós um país demasiado medieval para o século XXI.

Somos melhores do que isso. Se admiramos os animais ao ponto de querermos que os nossos filhos os vejam de perto e os adorem, ensinemos-lhes que adorar um animal, é ter a consciência de que não é suposto um elefante, um tigre, uma pantera viverem dentro de jaulas num terreno vago ali ao pé de um prédio de apartamentos.

Provemo-nos merecedores de sermos chamados de humanos e civilizados. Sensibilizemos quem tem o poder de impedir que a terrível exploração de animais continue a acontecer nos circos portugueses.

Os circos podem - devem - continuar a existir. Inúmeros circos bem sucedidos, espalhados pelo mundo inteiro, conseguiram provar que um circo sem animais consegue ser ainda mais extraordinário e surpreendente que um circo que segue a via mais fácil e depende deles, arrogantemente, para fazer dinheiro. Um circo sem animais consegue mostrar o engenho humano voluntário de mil e uma formas surpreendentes. E isso é muito mais interessante e estimulante, para adultos e crianças, do que continuar a exibir o engenho animal forçado.

Nuno Markl



Acção Animal
geral@accaoanimal.com
www.accaoanimal.com
Pelo direito à vida Animal
In Defence of Animal Rights

Friday, April 10, 2009

Linha do Tua - Carta Aberta ao MOPTC




Um excelente comunicado que denuncia a enorme falta de sensibilidade, inteligência e de qualquer tipo de respeito por parte dos dirigentes políticos da capital e não só. A progressiva desertificação do interior, a crise económica e a selvática destruição do nosso património cultural e ecológico não são fatalidades mas sim claras opções políticas em prol do lucro financeiro de uns quantos "senhores" e amigalhaços.
É execrável, e mais incompreensível ainda é a forma como o povinho continua a dançar alienado ao som das suas balelas.

Dá que pensar, e muito!

pedro jorge


----- Mensagem encaminhada de linhadotua@gmail.com -----
Data: Thu, 2 Apr 2009 14:57:00 +0100
De: Movimento Cívico pela Linha do Tua
Responder Para: linhadotua@gmail.com
Assunto: Linha do Tua - Carta Aberta ao MOPTC
Para: linhadotua@googlegroups.com

Carta Aberta ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações







Incompetência, Negligência ou Má-fé





Exmo. Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Exma. Sra. Secretária de Estado dos Transportes









A calamitosa política de transporte seguida para as Vias Estreitas (VE) do Douro nas últimas três décadas atingiu o ponto de ruptura. A falácia do prejuízo nestas vias-férreas, mesmo tratando-se de um serviço público a manter para bem da solidariedade e coesão social, e malgrado a forma danosa como têm sido administradas, esquece convenientemente os desastres financeiros da Carris e dos Metros do Porto e de Lisboa, averbando respectivamente prejuízos crescentes na ordem dos 18, 150 e 160 milhões de euros, suportados por todos os portugueses, do Litoral ao Interior e Ilhas.



O fundamentalismo do alcatrão culminou na imobilização de todo o país em Junho de 2008, face à dependência do petróleo e da rodovia, assistindo-se a uma escassez de víveres preocupante numa questão de dias, enquanto apenas 3% das mercadorias é transportada por via ferroviária. O favorável panorama petrolífero actual é passageiro, e será agravado pela imposição das chamadas taxas ecológicas, com impactes muito pesados para o transporte rodoviário de mercadorias. A terrível dependência energética de Portugal sobressai no sector dos transportes, responsável por mais de metade deste bolo de poluição e ineficiência, que em nada será aplacado pela construção de barragens. Ainda assim, assiste-se à construção mediatizada de mais e mais auto-estradas, mormente no Litoral, em investimentos de milhares de milhões de euros, enquanto o investimento nos caminhos-de-ferro atinge o seu valor mais baixo em 13 anos (250 milhões de euros), numa queda que com o actual Governo acelerou notavelmente. De facto, apenas a Grande Lisboa e o Grande Porto reúnem tanto investimento em estradas num ano como o país inteiro em caminhos-de-ferro em quatro.



Mas a gravidade da situação das VE do Douro, estropiadas e asfixiadas desde há 30 anos, não se podia ter tornado mais visível do que agora. Recorde-se que também na década de 1990 se garantiram suspensões temporárias por motivos de segurança, e foram prometidas alternativas que mais não se comprovaram do que fraudes e traições políticas; não houve estrada ou autocarro que tivesse substituído condignamente o comboio, agravando de forma ruinosa a desertificação de Trás-os-Montes e Alto Douro. É inqualificável que se tenha deixado a infra-estrutura destas vias chegar a um ponto em que para serem renovadas seja necessário o seu encerramento integral. Questionamos sobretudo: se não tivesse sido pelo clima de suspeição sobre o estado de conservação das VE do Douro, lançado em Agosto com o acidente da Brunheda na Linha do Tua, saber-se-ia o que se sabe agora sobre as supostas falhas graves identificadas nas Linhas do Tâmega e do Corgo?



Outra conclusão não se pode estabelecer senão a de que se tem jogado com a vida de milhares de utentes das Linhas do Tua, Corgo e Tâmega, ao se permitir que a infra-estrutura ferroviária atingisse ou mesmo ultrapassasse o ponto de ruptura. Ou a situação actual se justifica, lançando sobre a tutela uma inequívoca acusação de incompetência, negligência e má-fé na gestão, ou então não se justifica, e suportam-na razões que devem ser esclarecidas. A ligeireza com que o volume de investimento foi prontamente apresentado é igualmente alarmante: como é que se pode demorar tão pouco a encerrar, e ao mesmo tempo a anunciar o valor duma empreitada, que afinal só começará, por razões ainda não esclarecidas, daqui a 4 meses?



Este número levanta outras questões igualmente preocupantes; em Espanha, um organismo ferroviário adstrito apenas à VE reabriu integralmente em 2003 uma linha com 340km de extensão (o mesmo comprimento que a Linha do Norte) com um custo de 123.500 euros/km – encerrada em 1991 por questões de segurança, tal como a Linha do Tua. Seria o equivalente em Portugal a reabrir ao mesmo tempo as Linhas do Tâmega, do Corgo, do Tua, do Sabor e do Douro, sobrando ainda 20km. Como se justifica então que em Portugal a renovação destas vias venha a custar perto de um milhão euros/km? Esta diferença abismal de valor tem de ser necessariamente detalhada: vai haver correcção de traçado; vão ser aumentadas as velocidades máximas de 30km/h; vão ser instaladas travessas em betão, soldados os carris e fixados de forma elástica (garantindo maior durabilidade, conforto e segurança); vão ser suprimidas ou automatizadas passagens-de-nível; vai ser instalada sinalização luminosa e automática; vão ser instalados dispositivos de prevenção e alerta de via intransitável? Os prazos de execução das obras constituem outro facto impressionante. Basta pensar que avançarão a cerca de 500 metros/mês no Tâmega, quando por exemplo a construção da Linha do Tua, a maior e mais intrépida das VE do Douro, fez-se a um ritmo de 1,5km/mês entre o Tua e Mirandela, e a 2km/mês entre Mirandela e Bragança, e isto com os meios técnicos de há 120 e 100 anos atrás, respectivamente. Ao ritmo das obras no Tâmega, a Linha do Tua teria demorado, em vez de 6 anos, algo como 22 anos a ser concluída!



Outra questão deve ser discutida nesta mesma data: a proliferação “just because” de ciclovias. Exemplificando com o caso da ciclovia na Linha do Sabor, este é um equipamento que simplesmente incinera 125.000 euros/km (mais caro que reabrir uma linha), fora a renda de 10.000 euros paga pela autarquia de Moncorvo todos os anos, naquilo que é um caminho de terra batida num traçado já existente e equipado de forma paupérrima. Com fraca utilização, a atracção de turistas é nula, tal como a geração de desenvolvimento e bem-estar. É isto que se pretende para o Corgo, que atravessa a zona termal e vitivinícola mais reconhecida de Portugal, e desagua na única plataforma logística nacional sem caminho-de-ferro, Chaves? E para o Tâmega, às portas do Porto, possuidora de uma riqueza cultural e paisagística só comparáveis aos mais fracos índices de qualidade de vida nacionais que regista?



Exige a inteligência e bom senso que estes projectos, em linhas cuja reabertura já foi proposta por dois particulares para exploração turística e regional e negada liminarmente pelas autarquias locais contra a vontade do povo, sejam abandonados, antes que a sangria de verbas e oportunidades de emprego e desenvolvimento sejam por estes agravados. Em contrapartida, uma vez que finalmente a tutela se dispõe a modernizar estas vias, este planeamento deverá, a partir de agora, incluir a reabertura integral das mesmas, aproveitando a presença no terreno dos meios necessários. É uma oportunidade soberana de se emendar um erro que no país vizinho já foi reconhecido e está a ser corrigido.



No caso particular da Linha do Tua, é inaceitável que a REFER/tutela justifiquem a não reabertura dentro do prazo estabelecido, que terminou a 31 de Março último, pela necessidade de espera por uma decisão sobre a barragem do Tua. Estamos perante outro caso de má-fé que já ultrapassou todos os limites da razoabilidade. A posição da tutela é clara: "É uma linha que tem objectivos e que pode ser utilizada em benefício do turismo e das populações, portanto a nossa intenção é continuar com a linha", palavras do Ministro Mário Lino em Outubro de 2008.



O Estudo de Impacte Ambiental da barragem do Tua é explícito: “A área de influência revela-se uma área mal servida ao nível dos serviços mais procurados: esta situação agrava-se com as fracas acessibilidades e escassez de oferta de transporte público; a identificação e avaliação dos impactes (da barragem) ao nível da socioeconomia evidenciaram impactes muito negativos ao nível da economia local, em particular para a agricultura e agro-indústria, com repercussões também muito negativas ao nível do emprego e dos movimentos e estrutura da população”.



Também parece haver uma desadequação face às obrigações impostas pelo Direito Comunitário, principalmente pelo Regulamento n.º 1698/2005 do Conselho, que visa, com o apoio ao desenvolvimento rural dado pelo FEADER, o crescimento da economia rural através de medidas para diversificação. Com a destruição do Vale e da Linha do Tua, quaisquer auxílios concedidos neste âmbito serão subaproveitados. Não é demais recordar que o mesmo é dirigido à prossecução do aumento da competitividade da agricultura e da silvicultura, da melhoria do ambiente e da paisagem rural, promoção da qualidade de vida nas zonas rurais e diversificação das actividades económicas. De acordo com a tão aclamada Estratégia de Lisboa, a melhoria da competitividade agrícola é o pilar fundamental do desenvolvimento rural. Que competitividade terão produtos que perdem terrenos e que perdem oportunidades de menores custos de transporte, como o próprio Vinho do Porto e o Azeite da Terra Quente Trasmontana?



Mais grave é o facto de o PNPOT – Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território, documento máximo a nível nacional neste âmbito, demonstrar que a zona onde se quer construir esta barragem se encontra em “perigo de movimento de massas” e “troço de influência de ruptura de barragem”! A loucura e imponderabilidade desta obra nefasta ultrapassa tudo, até mesmo o respeito pela vida humana de toda a população a jusante. O desastre da barragem de Valjont em Itália matou 2.000 pessoas, quando deslizamentos de terra causaram uma onda imparável de destruição; no entanto, zonas altamente sísmicas como o Japão possuem das redes ferroviárias mais avançadas do mundo, o que diz muito sobre o que está em causa no Tua.



A mentira da necessidade desta barragem é apenas comparável ao tamanho do seu paredão: por 1/3 do seu custo, consegue-se o equivalente a 75% da sua potência, através do reforço da barragem do Picote, e o mesmo que 3 barragens do Tua se juntarmos os reforços que serão realizados no Picote, Bemposta e Alqueva. O correcto aproveitamento da energia solar já foi calculado como potenciador de uma redução de consumo de electricidade de 20%, muito superior ao ridículo ganho de 3% apresentado por todo o monstruoso pacote de 10 novas barragens!

De igual forma, António Mexia não tem razões para não construir uma alternativa ferroviária. Omite convenientemente dois factos: o caderno de encargos prevê a substituição de vias com a mesma valência – desde quando é que uma estrada tem a mesma valência que um caminho-de-ferro, demais a mais sendo a Linha do Tua o que é e as estradas da zona o que são; a EDP teve de pagar, aquando da construção da Barragem da Valeira no Douro, uma estação nova na Ferradosa, uma nova ponte sobre o Douro, e cerca de 1,5km de via-férrea nova para a Linha do Douro. Existe o precedente, existe um caderno de encargos que está a ser mal interpretado, e mesmo que este erro estratégico da barragem do Tua avance, a destruição de parte da paisagem do vale não é desculpa para obliterar para sempre a Linha do Tua, uma vez que a necessidade de transporte público se mantém, com todas as oportunidades a montante e a jusante.



De igual forma, relembramos o facto de Bragança ter em 2012 o comboio de alta velocidade a apenas 30km de distância, na Puebla de Sanábria, constituindo a par do alargamento do aeroporto de Bragança uma oportunidade única de atractividade para turistas e mobilidade para pessoas e mercadorias. Isto quando a tutela já confirmou que não existem contactos com Espanha para a execução de novas ligações rodoviárias nesta zona. Note-se que o Turismo é um produto compósito: não há sucesso quando um dos elementos falta, e o elemento em falta no Nordeste Trasmontano e no Douro é precisamente a fraquíssima oferta de transportes aí existente.



Afinal, que interesses é que existem em se destruir o Vale e a Linha do Tua, quando está mais que provado e suportado por documentos legais e especialistas de todos os sectores que a barragem será um desastre para a região e para o país? Exigimos de uma vez por todas:



- Respeito pelas populações e utentes, privadas dos seus direitos inalienáveis de mobilidade e solidariedade social.



- Apresentação de um plano de modernização, reabertura total e alargamento da Linha do Tua a Espanha, depois da realização de 2 estudos profundos em 7 anos, e 17 meses de suspensão de circulações, mais que o suficiente para se ter apresentado e se ter começado a executar alterações profundas.



- Responsabilização pelos 4 acidentes e respectivas vítimas, pelo estado de conservação grosseiro da via, e pelos prejuízos causados ao Metro de Mirandela e tecido comercial da zona, que tem perdido um preocupante volume de receitas geradas pelas dezenas de milhares de turistas que deixaram de viajar na Linha do Tua.



Desta forma, o MCLT solicita aos Exmos. Srs. Ministro e Secretária de Estado o esclarecimento honesto destas questões que têm vindo a ameaçar o bom funcionamento da Democracia e da coesão social em Trás-os-Montes e Alto Douro, e apresentem um plano de intervenções com o rigor que a este nível se exige.



Movimento Cívico pela Linha do Tua, 2 de Abril de 2009

www.linhadotua.net

Tuesday, February 17, 2009

crise ou simplesmente mudança?

"Não pretendemos que as coisas mudem se sempre fazemos o mesmo. A crise é a melhor benção que pode ocorrer com as pessoas e países, porque a crise traz progressos. A criatividade nasce da angústia, como o dia nasce da noite escura. É na crise que nascem as invenções, os descobrimentos e as grandes estratégias.
Quem supera a crise, supera a si mesmo sem ficar "superado".
Quem atribui à crise seus fracassos e penúrias, violenta seu próprio talento e respeita mais aos problemas do que às soluções.
A verdadeira crise é a crise da incompetência.
O inconveniente das pessoas e dos países é a esperança de encontrar as saídas e soluções fáceis. Sem crise não há desafios, sem desafios, a vida é uma rotina, uma lenta agonia. Sem crise não há mérito. É na crise que se aflora o melhor de cada um.
Falar de crise é promovê-la, e calar-se sobre ela é exaltar o conformismo.
Em vez disso, trabalhemos duro. Acabemos de uma vez com a única crise ameaçadora, que é a tragédia de não querer lutar para superá-la".

Albert Einstein

Tuesday, February 03, 2009

A árvore das patacas somos nós



um excelente artigo que exprime de forma muito correcta muitos traços quase fatais e crónicos deste nosso país à beira mar plantado (e em frente ao qual continua a erguer uma pálida barreira de cimento e betão). Sem dúvida muito lúcido e de leitura fundamental ...
em relação ao Ministério de Agricultura ... creio que os agricultores tradicionais, os que amam verdadeiramente a terra, podem bem dizer ... com amigos como estes que precisa de inimigos?
é difícil encontrar um ministério tão comprometido com os lobbies transgénicos e defensor dos grandes interesses agro-industriais
ah, a formatação do artigo está um pouco estranha mas foi o melhor que se conseguiu arranjar ;O)


A árvore das patacas somos nós
Luísa Schmidt sobre o potencial Português (Expresso)

9:00 Domingo, 1 de Fev de 2009
>
> Um quilo de flor de sal de Castro Marim vale actualmente mais de 45
> dólares no mercado gourmet norte-americano. Parece surpreendente. O
> empresário que consegue esta proeza não beneficia de nenhum PIN! E,
> contudo, com um produto assim rústico e tradicional, consegue gerar um
> enorme valor - muito acima daquele que se consegue com o boçal e
> repetitivo produto igual em toda a parte.
> O caso parece extraordinário mas o mais extraordinário é que não o é.
> O país tem um enorme potencial para produtos de qualidade capazes de
> induzir desenvolvimento e riqueza, de incorporar tecnologia e de
> projectar internacionalmente as empresas que neles apostam.
> E não é só a flor de sal de Castro Marim, ou o clássico vinho do
> Porto, ou as conservas célebres e raras como as da Tricana, ou os
> azeites excelentes... Apesar dos ICEP (e API ...) todos que tem
> havido, muitos produtos há que se encontram numa espécie de limbo
> comercial: a sua excelência é reconhecida, mas não conseguiram
> aparecer fora do esconderijo onde vivem. Porquê?
> Particularmente no plano alimentar, Portugal tem recursos fantásticos
> infelizmente malbaratados por gerações sucessivas.
> Basta ver a espantosa oferta sobretudo italiana e francesa, e também
> alguma espanhola, para perceber que qualquer coisa neste país anda
> enganada.
> Há um sector então onde tudo parece ainda mais especial: o dos
> chamados produtos biológicos. Portugal tem condições óptimas para
> estes produtos - que, além de objectivamente excelentes, têm ainda uma
> condição comercial muito favorável. Em plena crise, a procura deste
> produtos não só não diminuiu, como continua a justificar a abertura de
> mais pontos de venda um pouco por todo o país.
> Para mais, segundo um relatório internacional, ao nível do mercado
> mundial continua a existir uma procura muito superior à oferta.
> Acresce que em vários países europeus, com destaque para a Itália, há
> uma aposta crescente neste tipo de consumos: desde as cantinas
> escolares e hospitalares, aos agro-turismos que são cada vez mais
> procurados.
> A agricultura biológica que se estende à pecuária e à agro-indústria,
> tem, como se sabe, inúmeras vantagens ambientais e nutricionais.
> Produz sem recurso a pesticidas químicos, usa adubos naturais, e dela
> resultam produtos muito mais saborosos e duradouros.
> E é nisto então que o país aposta em força e com coragem? Não. Uma
> velha sensibilidade bronca que gerações sucessivas de responsáveis vêm
> herdando e transmitindo desde os tempos heróicos das campanhas do
> trigo, não consegue deixar de rir com descrédito destas coisas que
> considera pueris e ilusórias, quando afinal são elas que permitem
> colher patacas de árvores.
> A agricultura industrialista gosta de produções musculadas. Contudo
> (sobretudo num país como Portugal), o negócio está cada vez mais nas
> agriculturas cuidadosas e subtis, quase artísticas. Produtora de
> excelência, a agricultura biológica beneficia o ambiente, o
> consumidor, o empresário e ainda outros sectores.
> Se, além disso, for transmitida a ideia de que a excelência destes
> produtos oferece uma experiência superlativa quando consumidos no
> local de produção, teremos ainda um movimento de cultura local e de
> turismo de excelência.
> E perante isto, que empenhos movemos nós? Prédios e apartamentos
> encavalitados com vista para o mar, para onde fazemos desaguar os
> esgotos de todas aquelas casas numa cacafonia urbanística que nos não
> distingue de todos os outros sítios!
> Recorde-se que, onde hoje se produz a preciosa flor de sal de Castro
> Marim, estava para ser construída uma mega-ETAR ao serviço das
> retretes das vastas urbanizações de Monte Gordo.
> Impõe-se uma mudança de paradigma como agora tanto se diz também. As
> produções bio que acrescem em valor à excelência natural dos produtos
> tradicionais são verdadeiramente as patacas das árvores que temos.
> E tudo isto pensando apenas no produto natural e fresco. Se lhe
> acrescentarmos a transformação (conservas, caldas, doces, fumados) e
> ligarmos tudo isto aos recursos naturais e à paisagem - imagine-se o
> potencial de riqueza que temos.
> Foi isso que o 'velho' Porter nos veio dizer há anos e, mesmo assim,
> não parámos de destruir as condições ambientais necessárias à nossa
> boa árvore das patacas.
> Os espanhóis já perceberam isto, tanto que a ministra da Agricultura
> de Espanha esteve há pouco tempo em Portugal para assinar uma Carta
> Ibérica das produções biológicas que, para eles, constituem um grande
> horizonte de esperança e investimento.
> Por cá ao facto foi dada tanta importância, que o nosso ministro da
> Agricultura, tão hábil a mobilizar os media, não se dignou
> considerá-lo notícia.
> O país não tem que se queixar da sorte e do destino. O que tem à mão é
> precioso. A riqueza em Portugal consiste antes de mais em não
> estragá-la.
> Não há zonas livres...
> Passados dois anos da publicação da portaria que permite às autarquias
> e regiões declararem-se livres de OGM, ou seja, interditarem o cultivo
> de organismos geneticamente modificados, Portugal tem apenas uma: o
> município de Lagos. A portaria está de tal modo armadilhada que torna
> quase inviável a existência destas zonas.
> Começa por exigir que haja um mínimo de 3 mil hectares de exploração
> agrícola contínua por acordo entre todos os agricultores. Depois, os
> municípios que pretendem ser livres de OGM têm de obter a aprovação da
> proposta em Assembleia Municipal por maioria de dois terços; mas basta
> que um único agricultor da zona não queira participar nesta
> classificação, para todo o processo se gorar. Há qualquer coisa de
> transgénico nesta legislação... A portaria que, em princípio, viria
> regular as zonas livres; na prática veio bloqueá-las. Era mais rápido
> dizer que são proibidas!
> Acresce que o princípio secretista em Portugal continua tão fundo que
> é impossível saber onde ficam todas as explorações de OGM. Isto apesar
> do Ministério da Agricultura estar obrigado por lei a publicar esta
> informação online e ter já dois pareceres da Comissão de Acesso aos
> Documentos Administrativos a considerar que a informação deveria ser
> imediatamente disponibilizada. Um país como o nosso, que deveria
> apostar em nichos de produção de excelência, tem muito pouco interesse
> em apoiar os 'interesses' da indústria das plantas geneticamente
> modificadas.
> Cimento ou alimento?
> Com uma dependência alimentar externa cada vez maior - por exemplo,
> mais de 85% dos cereais e leguminosas que consumimos são importados -
> a nossa Reserva Agrícola Nacional (RAN) deveria ser escrupulosamente
> acautelada, quanto mais não seja por uma questão de segurança
> estratégica.
> Os nossos solos classificados como 'muito férteis' já correspondem
> apenas a 4,5% da superfície cultivável e somos o país da UE com maior
> percentagem de solos férteis impermeabilizados por construções de
> vária ordem. Apesar disto, o processo continua justamente sobre os
> nossos solos de melhor qualidade: as grandes plataformas logísticas,
> desde a de Castanheira de Pêra à da Trofa - estão a ser construídas
> nos tais 4,5% de solos muito férteis. Tal como a futura cidade
> aeroportuária também se projecta para cima de uma das melhores zonas
> hortícolas do país.
> Esta fúria de destruição das reservas agrícolas tornou-se tão
> insistente e regular que o próprio Ministério da Agricultura criou a
> dada altura um gabinete de... "Desanexação da RAN"! É bizarro ver um
> Ministério da Agricultura tão zelosamente anti-agrícola...
> Ministério anti-agricultura
> O sentido antiagrícola do Ministério da Agricultura não se fica pelos
> solos... As importantes medidas agro-ambientais que a UE promove e
> generosamente nos financia, têm sido manhosamente desincentivadas e
> até impedidas pelo próprio Ministério da Agricultura que as gere e
> deveria promover. Também aqui era mais rápido dizer que são proibidas.
> O pacote de medidas agro-ambientais, que é da maior importância para a
> excelência das produções e das suas respectivas condições naturais,
> tem vindo a ser drasticamente mutilado e asfixiado. Por exemplo, em
> Planos Zonais como o de Castro Verde, o prémio médio por hectare
> passou de cerca de 80 euros, em 1997, para metade no início dos anos
> 2000 e agora para um quarto. Além deste claro desincentivo que deixa
> de compensar o agricultor, o dispositivo regulamentar e burocrático
> para aceder às medidas, chega a ser grotesco de tão complicado e até
> impossível de satisfazer para um agricultor médio que não possa
> contratar uma empresa.
> Acresce que as medidas acabam por beneficiar sobretudo os
> proprietários com maior capacidade de investimento, dado que os apoios
> são apenas pagos no ano seguinte. Tudo isto será incompetência
> ministerial? Não. Parece má fé. É que os fundos europeus destinados às
> agro-ambientais, se não forem gastos, podem ser aplicados a outros
> fins e o Ministério da Agricultura encontrou neles uma espécie de
> expediente de caixa. Quanto mais não seja por uma questão de
> dignidade, neste ano de eleições europeias, o fenómeno deveria ser
> fiscalizado.
> Podemos dizer que a UE está a ser burlada nas suas intenções por uma
> conduta matreira do Ministério da Agricultura. Para não falar nos
> danos que esta 'despolítica' está a trazer a um país onde as
> agro-ambientais deveriam ser agarradas com as duas mãos.