Saturday, July 24, 2010

2007 Jul Comunicado Movimento Pela Linha do Tua

Um comunicado que, mais uma vez, não podia deixar de subscrever na totalidade ... é simplesmente inadmissível num país dito civilizado o que a ganância "barragista" está a fazer ao património natural e cultural do nosso país, neste caso ameaçando uma das linhas ferroviárias mais belas do mundo ...

O MCLT – Movimento Cívico pela Linha do Tua, vem manifestar-se totalmente chocado com a série de eventos que ocorreram desde o passado dia 9 de Julho até hoje, relacionados com a Linha do Tua. Manifestamo-nos com grande pesar, pela evidência do desaparecimento de qualquer sentido de ética, de dever nacional e de respeito pelos princípios básicos da democracia, consagrados na Constituição da República Portuguesa, por parte de alguns intervenientes.

A impressionante sucessão de disparates proferidos pelo Ministro e pelo Secretário de Estado dos Transportes na comissão parlamentar sobre a Linha do Tua do passado dia 9 foi de um tal grau de ofensa e de manifesto desprezo por esta via-férrea e pelos trasmontanos, que a consideramos abusiva e reveladora da total disparidade deste Ministério ser representado por duas figuras tão indignas e hostis para Trás-os-Montes. Foi manifesta não só a incompetência, já demonstrada anteriormente pelo Secretário de Estado sobre a Linha do Corgo, mas também o grosseirismo. Como tal, o MCLT exige a DEMISSÃO imediata do Ministro António Mendonça, e do Secretário de Estado Carlos Fonseca, aproveitando para clarificar algumas das falsidades por si proferidas e sustentadas:

1 - Se cada utente da Linha do Tua custasse ao Estado 29 mil euros por ano, e mesmo considerando uma procura média da Linha do Tua de 40 mil passageiros por ano (asfixiada graças à negligência da tutela, CP, REFER, e entidades de promoção turística), teríamos que a Linha do Tua custaria 1.160 milhões de euros por ano (300 milhões de euros menos do que custará o troço do TGV entre Poceirão e o Caia, e 500 milhões de euros a mais que os custos da CP durante 2009). Ora, sabendo que o Metro de Mirandela precisará de cerca de 30 mil euros por mês para honrar os seus compromissos, e considerando uma verba para conservação da linha em 250 mil euros por ano, a verba apontada como custo pelo Ministro daria para suportar a operação da Linha do Tua durante… mil e novecentos anos.

Lembramos ainda que a Linha do Tua foi, talvez e apenas a par de alguns serviços suburbanos e do Pendular, a única linha portuguesa onde a oferta era claramente inferior à procura; não precisamos lembrar os tristes episódios de excursões que não embarcaram na estação do Tua por falta de lugares, as dezenas de circulações que se efectuaram com a lotação esgotada, ou mesmo o episódio em que D. Duarte Pio não embarcou no comboio por falta de lugar e não ter sido dada autorização para engatar outra automotora, que estava totalmente disponível.

Solicitamos também informação sobre qual o prémio a atribuir às populações do Oeste para desistirem de vez do comboio, uma vez que tendo comboios a sair e a chegar de estações tão periféricas como o Oriente ou Entrecampos-Poente, pudemos observar que à passagem pela estação de Agualva-Cacém estes transportam 5 ou 6 passageiros, diariamente. Opção: feche-se, ou renove-se e promova-se a Linha do Oeste, numa região considerada prioritária pelo PENT?

2 - Com 40 milhões de euros reabre-se a Linha do Tua entre o Tua e o Cachão; com 25 milhões de euros reabre-se a Linha do Tua entre a Brunheda e o Cachão; com 150 milhões de euros reabre-se a Linha do Tua do Tua a Bragança, com material de via melhor que o actual. A estação de Castanheira do Ribatejo custou 35 milhões de euros; o Estádio de Aveiro custou 62 milhões de euros; semelhanças: ambos estão às moscas. Voltamos a insistir: mesmo que a barragem do Tua seja feita, o espelho de água não chegará à Brunheda; porque continuam então os comboios confinados ao troço Mirandela – Cachão, que tantos prejuízos está a causar aos utentes, ao Metro de Mirandela, e à região?

3 - O EIA da Barragem do Tua afirma (e o MCLT já está cansado de o apontar): a zona envolvente não apresenta condições propícias ao transporte rodoviário de passageiros. Porque se continua a insistir no erro de tentar substituir a Linha do Tua com autocarros e as exasperantes estradas da região? Será que o Ministro e o Secretário de Estado as conhecem? Será que sabem que no troço encerrado entre Mirandela e Bragança os autocarros de substituição só duraram 5 anos, e custaram 90.000 passageiros à Linha do Tua, tendo registado acidentes com vítimas mortais e vários feridos?

4 - Como ficou bem demonstrado pelo professor da UTAD Rui Cortes – um dos intervenientes na execução do EIA da Barragem do Tua – no passado sábado num debate no Museu do Douro sobre a Barragem do Tua, “A ideia idílica de ter uma grande massa de água não se vai verificar. Pelo contrário, será uma situação muito desagradável com grandes variações de cota que não são propícias para fins turísticos”, proporcionando “um grande efeito de erosão e uma perda absoluta do solo em redor”, e afirmando ainda que “as emissões de gases de efeito de estufa a partir das grandes albufeiras representam cerca de quatro por cento do total de emissões a nível mundial”. São duas bandeiras da Barragem do Tua que, já mal sustentadas, caem de vez por terra, demonstrando uma vez mais não apenas a sua inutilidade como o seu poder destrutivo ambiental e do desenvolvimento económico-social.

5 - “Há uma dinâmica territorial que tem levado as pessoas para o Litoral”; “não é por criarmos oferta de transportes que se fixa as pessoas”, como o demonstra “a experiência mundial”; palavras do Secretário de Estado dos Transportes. De facto, nenhum trasmontano gosta da sua terra, e prefere mil vezes fugir para Lisboa a 400 ou 500Km de casa e enfrentar todos os problemas sociais derivados da sobrepopulação do território, a que lhe sejam garantidas condições de habitabilidade sem migrar para longe. Solicitamos ao senhor Secretário de Estado que, antes de abandonar as suas funções, o que fará imediatamente se tiver vergonha na cara, demonstre aos portugueses exactamente qual experiência mundial suporta que a criação de oferta de transportes não é uma condição de suma importância para a fixação das pessoas numa região.

A solução unimodal é apenas uma senhor Ministro: a Linha do Tua reaberta, modernizada e prolongada, do Tua a Bragança e ao Lago da Sanábria. As evidências apontam para isso, e é preciso ser cego, ou demagogo e motivado por interesses mesquinhos e danosos para o negar.

Perguntamos ainda aos senhores Ministros dos Transportes, do Ambiente (Portugal tem tido Ministério do Ambiente desde 2005?) e da Cultura, se sabiam destes factos. Agora que sabem, endereçamos-lhes uma pergunta muito simples: o que vão fazer a partir de agora, se é que têm competência para o saber fazer, porque de “nins” ou artifícios não reza a História do Desenvolvimento.

Mas como a falta de ética e sentido de realidade e respeito não é patente apenas no Ministério dos Transportes, foi hoje noticiado que a EDP, em pleno ano internacional da biodiversidade, propôs a criação de um parque natural que englobe a área das barragens do Baixo Sabor e de Foz Tua. Uma empresa que está obstinadamente apostada em destruir dois vales praticamente intocados, plenos de biodiversidade e valor paisagístico, a propor a criação de parques naturais, é de um mau gosto demagógico inqualificável. Pedimos também um esclarecimento sobre qual dos dois está claramente a mentir: se o senhor Ferreira da Costa, administrador da EDP Produção, ao dizer que a Associação de Municípios do Baixo Sabor deu o seu aval à criação de um parque no vale do Sabor, ou o senhor Aires Ferreira, autarca de Moncorvo e presidente da Associação de Municípios do Baixo Sabor, ao classificar este parque como “uma ideia que não tem pés nem cabeça”; a confusão é evidente.

Numa nota solta, lamentamos a desfaçatez do autarca moncorvense: é de facto notável que quem apoie a construção da megalómana barragem do Sabor se apresente agora com moralismos atestando que “A biodiversidade do Sabor é muto mais interessante do que a do Tua”. De facto, em política em Portugal, tudo é possível.

Manifestamo-nos portanto totalmente contra esta brincadeira de mal gosto, de quem vem para Trás-os-Montes destruir património e biodiversidade, e avança com propostas de parques naturais e núcleos museológicos, como se uma mão lavasse a outra.

A nossa proposta para a EDP é muito simples: se quer compensar os trasmontanos por perdas, pode começar a fazê-lo por cada grande barragem já construída, ao reforçar a potência instalada, e prevenindo desperdícios de caudal, e baixando a tarifa da electricidade na região que mais contribui com energia hidroeléctrica para Portugal. Se a sua vontade inabalável em trazer desenvolvimento se mantiver, pode também contribuir generosamente com os seus chorudos lucros e ordenados dourados para a reabertura, modernização e prolongamento da Linha do Tua. Construir a barragem do Tua, não.

Mirandela, 21 de Julho de 2010.



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MCLT - Movimento Cívico pela Linha do Tua
http://www.linhadotua.net

Monday, June 28, 2010

caça à baleia - vergonha nipónica









O governo Japonês (entenda-se, não necessariamente o Japão e menos ainda todos japoneses: há cada vez mais nipónicos, sobretudo jovens, que se opõem a esta bárbara tradição) pratica uma ilegalidade ao caçar baleias e golfinhos (a não perder o filme, com imagens obtidas em enorme secretismo, "The Cove"). Toda a gente sabe que a hipócrita desculpa da caça científica é isso mesmo, uma tremenda mentira, como atestam de resto os navios utilizados que são simplesmente de caça à baleia tradicional, sem qualquer valência ou carácter científico.

Paul Watson é um herói, que faz aquilo que deveria ser feito por uma espécie de polícia internacional dos mares, persegue os navios que estão a delapidar as riquezas dos nossos Oceanos e a cometer crimes que antes de tudo o mais são morais. Caçar baleias e golfinhos em pleno século XXI, quando cada vez mais se sabe do enorme grau de desenvolvimento sensorial destes seres, é um crime contra a humanidade que deveria ser exemplarmente punido.
É execrável como a Interpol persegue aqueles que fazem o bem mandatada por aqueles que são os verdadeiros criminosos.
Viva a Sea Sheperd. Shame on You Japonese Government! Shame on you Interpol

Nova Zelândia pondera levar Japão e caça à baleia a Tribunal Internacional de Justiça
25.06.2010
PÚBLICO http://ecosfera.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1443678

O Governo neo-zelandês decidiu ponderar levar o Japão e a caça à baleia ao Tribunal Internacional de Justiça, depois do fracasso das negociações da Comissão Baleeira Internacional (CBI) esta semana em Agadir, Marrocos.
A Nova Zelândia pode, assim, juntar-se à Austrália, país que anunciou no final de Maio que iria levar o Japão ao Tribunal de Haia.
“Tendo em conta o fracasso das negociações em Marrocos, vamos agora ponderar apresentar um processo junto do Tribunal Internacional de Justiça”, declarou ontem em comunicado Murray McCully, ministro neo-zelandês dos Negócios Estrangeiros. “Prevejo que a decisão seja tomada muito em breve”, adiantou, sublinhado a sua “decepção” com o beco sem saída a que chegaram as negociações.
Um dos maiores objectivos da delegação neozelandesa era conseguir um “acordo sobre o fim da caça à baleia nas águas da Antárctida o mais depressa possível”, explicou. Ainda assim, acrescentou, mesmo que o processo a decorrer na CBI não avance este ano, a Nova Zelândia vai “continuar a usar todos os meios disponíveis para alcançar o nosso objectivo”.
A Austrália decidiu levar o Japão ao Tribunal de Haia porque, diz, está a caçar baleias na Antárctida em nome da investigação científica.
Todos os anos, o Japão caça centenas de baleias em nome da “investigação científica”, uma excepção prevista na moratória da CBI à caça comercial, em vigor desde 1986. Em 2008/2009, as embarcações japonesas mataram 1003 baleias, ou 52 por cento das 1929 caçadas em todo o mundo. O número para a época de caça de 2009/2010, é de 850 baleias-anãs e 50 baleias-comuns. A Austrália e a Nova Zelândia anunciaram em Janeiro uma expedição para demonstrar que é possível estudar baleias sem as matar.
Ecologista contra a caça à baleia colocado na lista da Interpol a pedido do Japão
A Interpol colocou o responsável pela organização Sea Shepherd numa lista internacional de homens procurados, a pedido do Japão, foi hoje revelado.
A Guarda Costeira japonesa afirma que a Interpol aceitou listar o canadiano Paul Watson por este, alegadamente, conspirar para danificar os navios baleeiros que fizeram parte da frota japonesa no início deste ano.
Outro activista desta organização – que todos os anos tenta dificultar a caça à baleia, perseguindo a frota japonesa -, Peter Bethune, está a ser julgado em Tóquio por invadir propriedade alheia, neste caso, um navio baleeiro japonês.

Monday, June 14, 2010

AGRICULTURA URBANA
















Pela sua tremenda qualidade, torna-se "inevitável" divulgar mais um artigo do Bernardino Guimarães, neste caso sobre as Hortas Urbanas. Creio que as Hortas Urbanas irão adquirir cada vez mais importância e irão-se tornar cada vez mais essenciais num panorama a meu ver muito próximo de agudização da crise económica e escassez alimentar provavelmente derivada do fim da era dos combustíveis fósseis baratos. Seja pelo que for é cada vez mais essencial haver espaços agrícolas também no interior dos próprios centros urbanos. Por muitas razões. Desde logo parece-me que a alimentação terá que passar bastante pela própria auto-produção.

Quarta-feira, Maio 12, 2010
AGRICULTURA URBANA
http://peregrino-bg.blogspot.com/

O sucesso das chamadas «hortas sociais» onde quer que tais experiências tenham sido realizadas, no Porto, em Gaia, na Maia e em outros concelhos, vem confirmar a razoabilidade da agricultura urbana e a sua necessidade. Claro que se trata de iniciativas limitadas e parcelares, que cumprem antes do mais o objectivo de oferecer, a moradores de bairros sociais, uma forma saudável e útil de preenchimento do seu tempo, em ambientes urbanos onde a natureza é uma ausência e os problemas sociais de isolamento se fazem sentir. Já não seria pouco. Mas outros «formatos» de hortas sociais provam, com igual sucesso, que a vontade de cultivar uma pequena parcela, como passatempo mas também como fonte de alimentos frescos, existe e manifesta-se em qualquer meio social. De resto os candidatos a «agricultores citadinos» ultrapassam em muito a disponibilidade de terrenos para o efeito.

A agricultura nunca abandonou totalmente as cidades, e concretamente a área urbana do Grande Porto. Em todo o caso, o que sobrou de uma expulsão metódica e vertiginosa é agora residual. Entendeu-se que campos lavrados, assim como bosques ou até rios correndo nos seus leitos de sempre, representavam como que vestígios da «atraso» e de «arcaísmo» pouco condizentes com as sucessivas ondas de «progresso» medidas em cubicagem de cimento e asfalto.
Ainda não há muitas décadas, o abastecimento de bens alimentares de primeira necessidade das áreas urbanas fazia-se em termos de relativa proximidade. Mesmo na cidade do Porto, boa parte dos legumes e frutas vendidos nos mercados eram colhidos a escassos quilómetros de distância da residência dos seus consumidores.
Tudo mudou, é certo. Hoje, milhares de quilómetros, vencidos a bordo de camiões através da generosa rede de auto-estradas, são atravessados até que cheguem ao seu destino final. Altíssimo consumo de energia, servindo uma rede de grandes superfícies onde o acesso só é possível com recurso ao automóvel, eclipse dos velhos mercados de frescos e do comércio tradicional---acompanhando o despovoamento do casco velho das cidades— eis alguma das consequências deste novo estado de coisas. Insustentável e oneroso, sem dúvida, mas que o será ainda mais caso, como tudo indica, o preço dos combustíveis fósseis venha a aumentar duradouramente.
Precisamos de reabilitar a produção de alimentos numa lógica de proximidade, preservando os terrenos que ainda existam para esse efeito.
Em todo o mundo, a agricultura urbana ganha expressão e é levada a sério pelas autoridades em termos de planeamento territorial, quer no interior das cidades, quer nas suas periferias. Paris, Londres, Berlim, por toda a Europa avança essa ideia que corresponde a uma necessidade. Ou a várias: mais espaços verdes e de recreio, alimentos de qualidade controlável, economia de energia e racionalidade económica, melhoria da saúde das populações. E ainda mais uma que tem sido esquecida: a segurança alimentar, no sentido de que é urgente assegurar, se não auto-suficiência, pelo menos alguma capacidade de responder a uma crise global que pode ser de penúria de alimentos, como ainda bem recentemente se tornou subitamente visível.
Em muitas cidades norte-americanas, São Francisco, Salt Lake City e outras, estuda-se a forma de cultivar hortas e pomares no topo dos prédios, dada a carência de terra arável. Por cá ainda não chegamos a tanto, mas vai sendo tempo de prevenir o futuro, cuidando do essencial que é a sustentabilidade e a qualidade de vida dos habitantes das grandes metrópoles.
Bernardino Guimarães

(Crónica publicada no Jornal de notícias em 11/5/010)


Tuesday, May 25, 2010

LAVAGEM VERDE

Um excelente texto que exprime de uma forma muito bem conseguida este "fenómeno" moderno do "greenwashing" ou em bom português "lavagem verde". E nos tempos modernos a imagem é quase tudo, é muito mais importante a imagem que se dá (e na qual se investem milhões e milhões de euros em "cosmética propagandística") do que a realidade que se esconde por detrás dessa mesma imagem ... é triste como estes vendedores de ilusões nos vendem a sua "banha de cobra" ... e ainda mais triste é como os deixamos vender ...

LAVAGEM VERDE

http://peregrino-bg.blogspot.com/2010/04/lavagem-verde.html


Greenwaching», nem mais, ou «lavagem verde» para não cairmos na detestável moda de utilizar palavras e chavões em inglês em todo e qualquer discurso que se pretenda «actual». Actualidade em português não falta a este tema, digo eu, tão diligentes são as mentes que anunciam, todos os dias, produtos, marcas e actividades cada vez mais «verdes.» Se verdes são os campos primaveris, esta cor que nos transmite esperança surge associada a quase tudo; o leitor, em querendo confirmar o que digo, só terá de compulsar os jornais, perder algum tempo vendo publicidade na TV. O «marketing» virou-se para a ecologia e tudo, mas tudo, vende melhor com esse perfume de clorofila e de ambientalismo comercial. Bancos, cosmética, automóveis, condomínios, lixívias, centrais atómicas, o que seja, não passam sem nos demonstrarem o quanto são amigos do ambiente e amorosos com a Terra. A palavra-chave é quase sempre «sustentabilidade.».

Mas sustenta-se mal face aos factos, muita desta profissional «lavagem verde» --que podemos definir como sendo a prática de empresas e instituições alterarem dissimuladamente os seus produtos e actos de forma a parecerem mais amigas do ambiente.

Há quem diga que este fenómeno, de expressão global, também traz consigo alguma coisa de bom. Pelo menos indica, com o seu manto diáfano de fantasia, alguma preocupação com o ambiente. Nem tudo pode ser mentira, alguma verdade lhe há-de ser misturada, caso contrário seria demasiado evidente. Compreende-se a observação. Só que de facto, em certos casos, não existe mesmo nem sombra de autenticidade nesta venda enganosa de ilusões.

Li outro dia um trabalho de uma organização internacional, os Amigos da Terra, no qual constavam exemplos instrutivos: um anúncio da Shell mostrava flores saindo da chaminé de uma refinaria de petróleo, em vez de fumo negro. Uma grande campanha da indústria do óleo de palma apresentava o seu produto como «solução verde», antes que os consumidores soubessem da devastação que o cultivo do mesmo causou e causa nas florestas tropicais e os conflitos com os agricultores africanos, por exemplo. Uma empresa inundou as televisões de vários países com publicidade ao carvão (imagine-se) como energia limpa…ilustrada com anúncios onde surgiam modelos em poses sexy a trabalhar numa mina!!! Risível ou não, quem não vê por cá coisas parecidas?

Lembrei-me logo da campanha omnipresente da EDP sobre as barragens, com imagens de cegonhas-pretas e águias-reais— precisamente espécies que perderão o seu habitat com a construção das barragens! Mesmo quem apoie a solução hidroeléctrica, por outras razões, não pode deixar de aceitar que haverá perda de biodiversidade, pelo que alguma forma perversa e subliminar de controlo das mentes deve ter sido ensaiada. Vale a pena ler o escritor George Orwell e as obras onde denuncia a «novilíngua» com a qual se subverte a linguagem, trocando o sentido das coisas de modo a confundir…e a reinar!

Quem defende os consumidores e a verdade no mercado?

Claro que existem etiquetas fiáveis, rótulos de confiança— mas é preciso conhecê-los bem!

E a «lavagem verde» dos poderes políticos, centrais ou locais? Será menos perniciosa? De facto pode ser que seja ainda pior, e as técnicas de «marketing» usadas são igualmente muito sofisticadas…ou descaradas. Um número de telejornal e eis que as políticas de betão no urbanismo, e da rodovia nos transportes, ou das «grandes superfícies» no comércio…se redimem com quaisquer proclamações de plenas de «sustentabilidade!»

É uma pena, mas nesta coisas, meus amigos, não se pode ser ingénuo!

Bernardino Guimarães

(Crónica publicada no Jornal de Notícias, 27/4/010)



Friday, May 21, 2010

// Ciclo de cinema – Que alimentação para o século XXI? Porto



Neste início de século, a forma como nos relacionamos com o mundo está a ser transformada em todos os aspectos.


Vivemos concentrados em grandes centros urbanos com uma vida cultural abundante. Os centros comerciais oferecem-nos um sem número de opções onde gastar o nosso dinheiro, e parece ser isso que define o nosso conceito de qualidade de vida. As viagens de avião de baixo custo fazem parecer que estamos mesmo a viver numa aldeia global… Ao mesmo tempo, com a internet e os “gadgets” electrónicos, queremos estar sempre perto de tudo. Enquanto isso esquecemos a importância de algumas necessidades básicas, como a alimentação. Não sabemos, ou não queremos saber o que se esconde por detrás das prateleiras dos supermercados. Mas devíamos!

A agricultura moderna divorciou-se completamente da natureza e já é um dos maiores consumidores de energia e água, bem como causadora de poluição. A agricultura intensiva destrói a biodiversidade e contamina a terra com pesticidas e fertilizantes artificiais. A isso vem somar-se a contaminação biológica e outras ameaças da introdução de organismos geneticamente modificados.

As regras do mercado livre globalizado aplicadas ao sector estão a destruir o modo de subsistência de milhões de pessoas e comunidades ao redor do mundo. E o resultado final disso também é péssimo para nós consumidores. Os alimentos estão repletos de resíduos químicos que se acumulam no nosso corpo com potenciais efeitos graves para a saúde.

Que decisões individuais ou colectivas podemos tomar para mudar este rumo? Este ciclo de cinema pretende lançar algumas ideias.

24 de Maio

* Filme “Quem alimenta o mundo?” (duração 93 minutos)
* Prova de produtos da Quinta de Segade.

31 de Maio

* Filme “o futuro dos alimentos” (duração 89 minutos)
* Prova de produtos da Naturocoop.
* Debate sobre agricultura biológica.

7 de Junho

* Filme “Carne, uma verdade mais que inconveniente” (duração 74 minutos)
* Prova de produtos da Casa da Horta.
* Debate sobre alimentação vegetariana.

14 de Junho

* Filme “TranXgenia – A História da Lagarta e do Milho” (duração 37 minutos)
* Prova de produtos do Projecto Raízes.
* Apresentação da Plataforma Transgénicos Fora e debate sobre organismos geneticamente modificados.

As sessões terão lugar sempre às 21h30 no auditório do Clube Literário do Porto – Rua Nova da Alfândega, 22.

Entrada livre. Mais informações em www.campoaberto.pt/cicloalimentacao

Organização:
Movimento Pró-Informação para a Cidadania e Ambiente,
Campo Aberto,
Plataforma Transgénicos Fora

Apoios: Clube Literário do Porto,
Quinta de Segade,
Casa da Horta,
Naturocoop,


http://www.campoaberto.pt/cicloalimentacao/

Tuesday, May 04, 2010

Belo Monte: Kayapós pegam em armas para impedir a catástrofe ambiental na Amazónia






Belo Monte: Kayapós pegam em armas para impedir a catástrofe ambiental na Amazónia
http://pt.indymedia.org/conteudo/editorial/1221

Desde que foi proposto pela primeira vez na década de 1980, o projecto hidroeléctrico de Belo Monte tem sido alvo de numerosos protestos e encontros liderados pelos Kayapos e outros povos originários da região da Amazónia (Brasil). A barragem ameaça devastar uma enorme percentagem da Amazónia, desviar o rio Xingú e deslocar cerca de 20.000 pessoas das suas terras ancestrais, para além de destruir os meios de subsistência de mais de 12 mil índios.

Líderes kayapós avisaram que o derramamento de sangue é iminente agora que as autoridades concederam direitos para construir a hidroeléctrica de Belo Monte e a sua controversa barragem na Amazónia., a 22 de Abril deste ano. Esta licença é cedida na sequência de um conjunto de medidas liminares que bloquearam e, em seguida, desbloquearam o processo. Cerca de 500 manifestantes, povos originários, ambientalistas e outros, reuniram-se à data para protestar contra o leilão, que ocorreu nos escritórios da Agência Nacional de Energia Elétrica, na capital do Brasil.

Esta atitude do governo Lula desencadeou o que um líder Kayapó tem descrito como uma "guerra": "Acho que hoje a guerra está prestes a iniciar-se e os índios serão obrigados a matar os homens brancos novamente", disse o líder kayapó Raoni Metuktire que tem agido como embaixador na batalha para proteger a Floresta Amazónica. E acrescentou "Acho que o homem branco quer muito a nossa água, a nossa terra. Haverá uma guerra de modo que o homem branco não possa interferir em nossas terras novamente", acrescentou. Um outro líder indío, Luis Xipaya, advertiu que "haverá derramamento de sangue e que o governo será responsável por isso". Xipaya também disse que um grupo de Kayapós foi enviado para ocupar o local da barragem, em Belo Monte. Afirmou ainda que "Vamos construir uma cidade permanente e que não vai demorar tanto tempo como o projeto a que está ligada". O Chefe Xipaya, que preside a um conselho de anciãos, explicou que 150 Kayapos criarão o campo inicial, mas "gostaríamos de contar com 500 até ao final do mês e pedir reforços .... o nosso objectivo é colocar mil índios lá".

Há pelo menos outros 10 protestos em curso no Brasil contra Belo Monte. A maior catástrofe ambiental avizinha-se e os povos originários da região tudo farão para impedir que "se apague o sol". É necessário um grande movimento internacional de solidariedade com esta luta pela sua sobrevivência e modo de vida. Sejamos todos kayapós!

Apoio às Acções em Defesa do Rio Xingú / Documentário "Xingú: porque não queremos Belo Monte"

http://pt.indymedia.org/

Monday, April 19, 2010

22 de Abril, 5ªf, SVE e "Be the Change ..." no INEGI


Serviço Voluntário Europeu

O Serviço Voluntário Europeu (SVE) é um programa destinado a jovens que queiram levar a cabo um serviço de voluntariado num país da Europa.

Além da apresentação deste programa, vamos apreciar a visão particular de Pedro Pereira, ex-voluntário europeu, na República Checa.

http://e5.inegi.up.pt/

Monday, April 12, 2010

Pare - Escute - Olhe


Um documentário mais que essencial ... a não perder

http://www.pareescuteolhe.com/


António Mexia, presidente da EDP, aparece a certa altura ao lado de José Sócrates em Pare, Escute, Olhe, de Jorge Pelicano, a estranhar que no Vale do Tua, onde o Governo se prepara para construir uma barragem, esteja "tudo despovoado". Se António Mexia conseguisse libertar-se das suas importantes e muito bem remuneradas funções e tirasse meia hora para ver este documentário, descobriria o porquê desse despovoamento - tem tudo a ver com a irresponsabilidade, a indiferença, a incompetência e o desconhecimento que políticos e decisores têm do "país profundo". O autor de Ainda Há Pastores? assina, com Pare, Escute, Olhe (o título, além de remeter aos clássicos sinais das passagens de caminho de ferro, é uma sugestão ao espectador e também aos que mandam nisto), um verdadeiro documentário de serviço nacional, sobre a morte anunciada da Linha do Tua, que deverá ficar submersa por uma barragem. Como diz alguém a certa altura, o desaparecimento do comboio e o estrangulamento do rio significam o fim "de uma identidade" local que ajuda a fazer a identidade nacional maior, de um património único, insubstituível. E a barragem em muito pouco vai beneficiar quer a população, envelhecida, desiludida e passiva, para quem a "sua" automotora é muito mais necessária e útil, quer o desenvolvimento local .

http://pareescuteolhedoc.blogspot.com/

Tuesday, April 06, 2010

Uma questão de cultura - Leonel Moura


Um artigo extraordinariamente simples e simplesmente extraordinário que de uma forma muito simples resume todo o essencial do que há a dizer em relação a essa actividade tão degradante e anacrónica que é a traumomaquia ...

Uma questão de cultura - Leonel Moura
leonel.moura@mail.telepac.pt
http://www.jornaldenegocios.pt/index.php?template=SHOWNEWS_OPINION&id=417009


A cultura é o mecanismo que nos permite, enquanto espécie, evoluir para lá do lento e aleatório processo da evolução natural. A cultura é também aquilo que, a cada momento, gera o ambiente civilizacional no qual uma determinada comunidade opera. Nessa medida...

A cultura é o mecanismo que nos permite, enquanto espécie, evoluir para lá do lento e aleatório processo da evolução natural. A cultura é também aquilo que, a cada momento, gera o ambiente civilizacional no qual uma determinada comunidade opera. Nessa medida, estando nós globalmente na era da sociedade da informação, muitos grupos humanos continuam a viver na Idade Média ou nos primeiros tempos da modernidade. Basta pensar nos campos de refugiados, nas áreas de grande pobreza e carências de toda a espécie ou nos que vivem sob regimes de base tribal ou assentes no despotismo. E até há quem - caso de algumas remotas tribos da Amazónia -, se mantenha no muito longínquo neolítico.

Mas estes desfasamentos não sucedem só em agrupamentos humanos que, por qualquer motivo, foram marginalizados do processo histórico. No interior da era coabitam outras eras. No tempo presente coexistem tempos passados. Certos rituais, tradições e comportamentos primitivos, apesar de claramente anacrónicos, persistem nas nossas sociedades desenvolvidas. É o caso exemplar das touradas.

Só na aparência se trata de um tema polémico. Na verdade, não há nenhuma polémica, nem nada digno de debate. O assunto é claro e evidente para toda a gente. Trata-se de um ritual retrógrado que não faz qualquer sentido, nem tem nenhuma justificação, na sociedade contemporânea. Recorde-se que já D. Maria II, em meados do século XIX, decretou a sua proibição por considerar "que as corridas de touros são um divertimento bárbaro impróprio de Nações civilizadas". Pelo menos há dois séculos que as touradas são um sinal de atraso e incivilização.

Todas as pseudo discussões sobre a preservação dos touros, se estes sentem dor ou não, a importância económica da atividade, a defesa da tradição, etc., nada acrescentam ao essencial e cristalino. A tourada é um espetáculo selvagem e criminoso. Ponto final parágrafo.

Muitas outras tradições têm sido abandonadas por serem indignas da condição do homem atual. Caminhamos para o reconhecimento dos direitos dos animais. Caminhamos para uma maior consciência da partilha do planeta com outras formas de vida. Caminhamos até para um sentido de cooperação e não de exploração e extermínio das outras espécies e da própria natureza. Os anacronismos que ainda persistem combatem-se com leis civilizadoras assentes, precisamente, na evolução e consenso cultural. Ou seja, a cultura, em sentido lato e específico nas suas várias vertentes humanizadoras, tem nestes assuntos um papel decisivo. É através dela que se promove o esclarecimento, a educação e uma visão mais avançada sobre o tempo em que nos foi dado viver. A cultura não é isenta, nem irresponsável. Estamos todos implicados.

Ora essa responsabilidade não pode deixar de estar presente a nível governativo. Do Ministério da Cultura espera-se um claro empenhamento na modernização geral do País e dos cidadãos. A par do desenvolvimento das novas tecnologias e novas aptidões, com grande incidência nos planos tecnológicos e nos programas dos Ministérios da Ciência e da Economia, seria de esperar uma participação não menos ativa do Ministério da Cultura na qualificação civilizacional dos portugueses. Ora, infelizmente, não é isso que se passa. Portugal não tem tido nenhuma sorte com os sucessivos ministros da cultura.

Ao incluir uma secção especializada dedicada à tauromaquia no recém criado e pomposo Conselho Nacional da Cultura, a Ministra Gabriela Canavilhas mostra, desgraçadamente, que ainda não é desta que temos à frente do ministério alguém que já viva no século XXI. Em vez de contribuir para a evolução positiva do País, com este gesto incongruente a ministra envia sinais de atavismo e tradicionalismo que só podem reforçar ainda mais o nosso atraso.

Não cabe exigir demissões. Esta gente passa e só deixa um rasto de irrelevância. Mas fica claro que continuamos a nada poder esperar de um ministério que devia dar o exemplo e ajudar a melhorar o nível cultural dos portugueses. A cultura, a verdadeira, continuará a ser desenvolvida noutros lugares.

Este artigo de opinião foi escrito em conformidade com o novo Acordo Ortográfico.

Sunday, April 04, 2010

Marcha pelos Animais - dia 10 de Abril em Lisboa



O MATP - Movimento Anti-Touradas de Portugal estará presente na marcha pelos Animais a ter lugar no próximo dia 10 de Abril em Lisboa e conta com todos aqueles que queiram manifestar a sua revolta pela actual situação dos animais em Portugal e o seu empenho em transformar esta realidade.

Vamos fazer de dia 10 um dia histórico, no qual deixemos bem claro que a nossa voz é a voz dos animais e, por eles, não nos calaremos!

A concentração inicia-se pelas 14h no Campo Pequeno, de onde sairá a marcha, pelas 15h30, em direcção ao Parlamento.

Pedimos a todos os amigos dos animais que tentem estar presentes e divulguem este evento por todos os meios.

Se residir fora de Lisboa e necessitar de transporte contacte-nos.

Vamos fazer história pelos Animais!

http://www.matportugal.blogspot.com/

link para Manifesto "Salvar o Tâmega"




http://www.peticaopublica.com/?pi=tamega

Tuesday, March 30, 2010

Manifesto “Salvar o Tâmega”



Um Manifesto que expressa de forma muito clara e incisiva as enormes falácias que se escondem por detrás dos argumentos (e são sempre a mesma "chapa cinco") utilizados para justificar a quase completa destruição dos ecosssistemas fluviais com o emparedamento dos leitos naturais dos rios, ou seja, por outras palavras, com a construção de barragens. Neste caso um Manifesto para "Salvar o Tâmega", vamos a isso!

Manifesto “Salvar o Tâmega” e fotografias da manifestação

Ao cuidado de

Sua Exa. O Presidente da Republica

Sua Exa. O Presidente da Assembleia da República

Sua Exa. O Primeiro Ministro, Eng.º. José Sócrates

Sua Exa. A Ministra do Ambiente, Eng.ª Dulce Pássaro

Sua Exa. O Presidente do INAG, Eng.º Orlando Borges

Sua Exa. O Ministro da Economia

Sua Exa. O Ministro das Finanças


Assunto: Renúncia da construção das barragens da sub-bacia do Tâmega

O recente processo de consulta pública ao Estudo de Impacte Ambiental (EIA) das duas Barragens em Fridão, no rio Tâmega, evidenciou os seus enormes impactes negativos e, ao mesmo tempo, o elevado número de cidadãos, especialistas, associações e movimentos cívicos que se opuseram à sua construção. Terminado este processo, e enquanto decorre a consulta pública ao EIA de outras quatro novas grandes barragens projectadas para a sub-bacia do Tâmega (Vidago, Gouvães, Daivões e Padroselos), esses mesmos movimentos cívicos e um crescente número de cidadãos juntam-se para exigir a renúncia da construção destas novas 6 barragens ou a refutação cabal dos vários pontos que justificam esta exigência:

1 – Fracos benefícios

Produção de electricidade

As seis barragens previstas para o rio Tâmega previstas representam um acréscimo de apenas 1,61% na produção de electricidade em Portugal, algo facilmente obliterado por um ligeiro aumento do consumo de electricidade (só entre 2000 e 2007 Portugal aumentou o consumo em mais de 20%).

Independência energética

Portugal importa combustíveis fósseis como fonte de energia; no entanto, só uma pequena percentagem é utilizada na produção de electricidade e estima-se que as seis barragens previstas para o Tâmega venham a representar uma redução de apenas 0,25% da importação nacional de petróleo.

Alterações climáticas

Estas seis barragens poderão reduzir as emissões de gases de efeito de estufa (GEE), responsáveis pelas alterações climáticas. Porém, essa redução é insignificante (na ordem de algumas décimas em termos percentuais) em relação ao total nacional, admitindo-se ainda neste cálculo que não há emissões significativas de metano pelas albufeiras criadas (provenientes da decomposição da matéria orgânica e plantas do solo inundado e de prováveis fenómenos de eutrofização). Acrescente-se ainda que a poupança referida só será atingida ao fim de quatro anos (devido às emissões associadas à construção das barragens).

Criação de emprego

Terminada a sua construção, estas novas barragens serão insignificantes a nível de emprego, uma vez que actualmente muitos empreendimentos idênticos não têm absolutamente ninguém a operá-las no local. Pelo contrário, perdem-se empregos, especialmente a nível regional, devido à destruição de solo produtivo, à perda das águas bravas que alimentam o turismo e o desporto, à deslocação de pessoas, entre outros motivos.

Armazenamento de água

As seis novas barragens previstas para o Tâmega poderão constituir uma reserva de água útil para abastecimento e combate a eventuais incêndios, mas por outro lado serão afectadas várias captações de água existentes e fontes de águas termais, e a reserva de água não consegue justificar o investimento e prejuízos.

2 – Prejuízos avultados

Qualidade da água

Seis novas albufeiras de água parada em substituição de um rio corrente irão provocar uma deterioração da qualidade e saúde ecológica da água, numa altura em que mesmo sem as barragens já será difícil atingir os requisitos da Directiva Quadro da Água (atingir o bom estado ecológico das águas superficiais até 2015).

Biodiversidade e ambiente

As várias barragens projectadas para o Tâmega representarão a destruição irreversível de um importante eixo de interacção e comunicação entre os diferentes ecossistemas que constituem um rio corrente, produzirão um efeito barreira para peixes e outras espécies, submergirão muitos habitats classificados e prioritários e afectarão significativamente a fauna e a flora da região, inclusivamente várias espécies endémicas, ameaçadas, com distribuição restringida, com estatuto de protecção e variedades horto-frutícolas regionais. Com seis novas barragens na sub-bacia do Tâmega, e acrescentando a do Torrão que já existe, são previsíveis vários e significativos impactes cumulativos de todas estas barragens. Continua aliás a faltar uma análise dos impactes cumulativos das várias barragens, algo que é importante para a protecção dos ecossistemas e que é obrigatório por lei (Directiva Quadro da Água)

Socioeconomia

As várias barragens projectadas para a sub-bacia do Tâmega não serão factor de desenvolvimento local ou regional. Irão extinguir recursos endógenos singulares, eliminar espaços naturais irreproduzíveis e ameaçar várias áreas de desenvolvimento, como o turismo (perda de turismo e desporto de águas bravas, submersão de património com interesse turístico – incluindo elementos classificados, submersão de praias fluviais e parques, profunda alteração e artificialização da paisagem), a agricultura e silvicultura (submersão de milhares de hectares de solo produtivo, perda de cultivo de variedades regionais), a pesca e a fixação de populações que terão de ser deslocadas (só a albufeira de Fridão cobrirá 108 edifícios). Só no Concelho de Amarante estima-se que as barragens possam vir a afectar 2500 ha de vinha de uma região demarcada que representa uma receita de quatro milhões de euros/ano para 3216 viticultores da sub-região.

Risco de segurança

As barragens constituem um risco para as populações do Alto e Baixo Tâmega devido à violência das descargas de água e da oscilação brusca da cota das albufeiras e à hipótese da sua ruptura, caso que, embora raro, não é inédito. A questão da segurança coloca-se em todas as barragens projectadas para o vale do Tâmega, muito especialmente para as de Fridão que ficam a apenas 6 km da cidade de Amarante e onde um grande volume de água ficará a cerca de 100 metros acima da zona ribeirinha desta cidade.

3 – Alternativas viáveis

Eficiência energética

Estima-se que o investimento previsto para as novas barragens, aplicado em medidas de eficiência energética, pouparia 10 a 15% do consumo total de energia do país, sem sacrificar a economia e o conforto e evitando os grandes prejuízos das barragens. No entanto, em Portugal, continua a imperar a lógica da gestão da oferta de energia e não a gestão da procura, que é a que melhor se enquadra numa lógica de desenvolvimento sustentável. Ao mesmo tempo, na última década, o consumo de energia aumentou significativamente sem igual aumento do PIB, algo indicativo de desperdício energético.

Reforço de potência e armazenamento de energia

Portugal tem já mais de 160 grandes barragens. No que respeita às barragens com produção hidroeléctrica, apenas seis irão sofrer um reforço de potência, de acordo com informações da EDP. Prevê-se que estes seis reforços de potência possam, por si só, fornecer mais potencial de energia hídrica que toda a energia eléctrica proveniente das novas barragens do Tâmega e das restantes barragens que constam do Plano Nacional de Barragens, verificando-se assim ser desnecessária a sua construção para atingir as metas nacionais de energia hídrica previstas no Plano. Igualmente, o armazenamento do excedente da energia eólica, para ajudar a gerir as flutuações diárias, pode ser feito utilizando as barragens existentes.

Energias renováveis

Uma maior aposta em energias renováveis com menor impacte poderia suprir os objectivos energéticos das seis barragens previstas para o Tâmega e das restantes barragens que constam do Plano Nacional de Barragens. O apoio à microgeração, eólica e fotovoltaica, por exemplo, está neste momento em risco de ser bastante restringido, sendo conhecidas pessoas e empresas que têm tentado, sem sucesso, investir milhares de euros na produção de energia limpa.

Reserva de água

Os volumes de água necessários ao abastecimento são muito mais baixos que os das albufeiras projectadas, acrescendo que as albufeiras agravam a qualidade da água. Assim, seria mais racional apostar em sistemas de pequena escala e no uso eficiente da água: optimização das redes de abastecimento, reciclagem de águas cinzentas, aproveitamento de água da chuva, mudança para equipamentos de baixo consumo, salvaguarda dos aquíferos e nascentes.

Conclusão

Há que ser sensível aos desafios que Portugal tem pela frente a nível das metas de produção de energia renovável, de redução de emissões de gases com efeito de estufa e da dependência energética do exterior e há que estar aberto e debater de forma equitativa as várias soluções. Fazendo uma análise aos fracos benefícios, aos avultados prejuízos e às várias alternativas disponíveis, não se consegue senão concluir que a construção de novas grandes barragens em Portugal não pode ser vista como primeiro recurso ou prioridade. Assim, exige-se a renúncia da construção das seis barragens previstas para a sub-bacia da Tâmega ou a cabal refutação de todos os pontos acima mencionados.

Amarante, 13 Março 2010

Wednesday, March 17, 2010

Festa de Primavera - Arcos de Valdevez - 19 de Março



Festa de Primavera - Arcos de Valdevez - 19 de Março
Palestra sobre Voluntariado
Programa EVS por Casa da Horta e livro Be the Change

Tuesday, March 02, 2010

Mais Barragens? Dia 13 de Março, venha dizer que NÃO!


Mais Barragens? Dia 13 de Março, venha dizer que NÃO!
Os rios portugueses estão perante uma grave ameaça – a construção de 11 novas grandes barragens. 5 das quais, na bacia do Tâmega!
Tal tem sido vendido como um factor de desenvolvimento económico, social e até ambiental mas os factos evidenciam uma enorme destruição ambiental, a perda de muitas centenas de hectares de terrenos produtivos e/ou protegidos, a deterioração da qualidade da água e a perda irreversível de património cultural. Estes e muitos outros prejuízos por um acréscimo de apenas 3% de produção de electricidade. Prejuízos que têm sido anunciados como indispensáveis muito embora sejam conhecidas alternativas que permitiriam atingir os mesmos objectivos: reforço de barragens já existentes, eficiência energética, outras energias renováveis, etc…
Assim, dia 13 de Março de 2010, na ponte de Amarante sobre o rio Tâmega, vamos reunir cidadãos, associações, comunicação social e movimentos vários numa grande manifestação de oposição a esta política errada.
Apareça por volta das 12h00 e junte-se ao movimento que vai parar estas barragens! E não se esqueça de divulgar esta mensagem por todos os seus contactos.
Sabia que…?
…já existem mais de 165 grandes barragens em Portugal?
…a transformação de um rio de água corrente num lago artificial põe em risco a qualidade da água e muitas espécies de animais e plantas?
…só a barragem de Fridão vai destruir centenas de hectares de Reserva Agrícola e Reserva Ecológica Nacional, pontes antigas, praias fluviais, uma ETAR e muitas habitações?
…as barragens não criam empregos e que aliás a EDP tem várias barragens sem ninguém a trabalhar no local?
…é obrigatório fazer um estudo conjunto de todas as barragens no Tâmega e tal não foi feito?
…existem alternativas mais baratas e com menos prejuízo para o ambiente e para as populações? Como o aumento de potência das barragens já existentes, a aposta na eficiência energética, a energia solar…
http://salvarotamega.wordpress.com/

e uma outra notícia que também diz muito sobre esta questão …

Barragens concessionadas para o rio Tâmega abrem polémica

Presidente do Instituto da Água (INAG) criticado no Tâmega pela acção
no âmbito do Programa Nacional de Barragens
Barragens concessionadas para o rio Tâmega abrem polémica nacional

INAG “vende” a água e o património ambiental dos rios como factor de
produção hidroeléctrica para equilibrar as contas do Estado
O Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega (MCDT), pela
intervenção do seu membro fundador Emanuel Queirós em entrevista ao
jornal Repórter do Marão, lamenta a posição que o presidente do
Instituto da Água (INAG), Orlando Borges, tem tido no âmbito do
Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico
(PNBEPH) e defende mesmo que deveria demitir-se do cargo.

A construção de grandes barragens em Portugal “É uma opção política
adoptada pelo Governo e defendida pelo presidente do INAG, do meu
ponto de vista, de uma forma mercenária. O presidente do Instituto da
Água, na missão da Autoridade Nacional da Água, está obrigado a
defender a água pelo valor estratégico que ela representa enquanto
recurso da Terra e não como mercadoria hidráulica ou factor
energético exclusivo”, salientou.
“Aquilo que lhe competia era demitir-se do cargo antes que fosse
obrigado a desvirtuar seu múnus. Agora, mais razões há para o fazer.
Orlando Borges não está a cumprir a missão para a qual está
convocado, pela missão que incumbe ao INAG na qualidade da Autoridade
Nacional da Água. A verdade é que no âmbito do PNBEPH se posiciona
mais no papel de quem vende água, mercantiliza rios e patrimónios
ambientais insubstituíveis, do que daquele que deve pugnar pela
defesa dos valores multidimensionais e transgeracional que a água e
os rios detêm para os concelhos, as regiões e o país. O Presidente do
Instituto da Água e da Autoridade Nacional da Água não está a
defender a água como recurso natural escasso, mas a contribuir para
que as instituições do Estado permitam e favoreçam a utilização água
de forma mercantil e contra-natural,artificializando todo o percurso
do Tâmega em território português, aviltando a Lei e entregando a
gestão da bacia do Tâmega, que compete ao Estado, às eléctricas EDP e
Iberdrola”.

Lei que não é cumprida
Um dos argumentos que poderá ser usado pelos cidadãos que venham a
agir judicialmente contra o negócio das barragens no Tâmega é “a
falta de cumprimento da lei”.
Emanuel Queirós refere-se ao “instrumento de gestão da sub-bacia
duriense do Tâmega, o Plano da Bacia Hidrográfica do Douro", em que o
rio Tâmega “tal como existe, tal como está”, é considerado
“ecossistema a preservar e ecossistema a recuperar, e, portanto, não
é com barragens que se preservam e se recuperam os ecossistemas
existentes, pelo contrário, as barragens servem para os inundar, os
implodir, para os destruir”, acrescentou.

Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega

Thursday, February 18, 2010

Barragens fazem perigar lobo ibérico



Mais um impacto brutal a somar aos tremendos impactos ecológicos decorrentes da castração de um rio (por outras palavras, da construção de uma barragem). De forma diria até insultuosa, a EDP ainda tem o descaramento de investir mais uns milhares de euros numa vergonhosa campanha de "green washing" que associa a construção de barragens à conservação da Natureza. Uma autêntico "insulto à inteligência", isto para quem não a tiver em dose suficiente para perceber o evidente engodo.

Barragens fazem perigar lobo ibérico
JN 16 de fevereiro de 2010

O Grupo Lobo alerta para o "efeito barreira" provocado pela
construção das quatro barragens previstas para o Alto Tâmega, que
poderá pôr em perigo a sobrevivência do lobo ibérico na zona do
Alvão, Vila Real.

O técnico do Grupo Lobo, Gonçalo Costa, diz que a construção de
quatro barragens no Alto Tâmega constitui "mais um problema" para a
sobrevivência do lobo neste território.

Ao efeito "barreira" dos empreendimentos hidroeléctricos juntam-se os
parques eólicos, as pedreiras, as auto-estradas e a actividade do
homem, como os laços ilegais ou o envenenamento.

"O maior problema para o lobo não é a destruição de habitat, é mesmo
o efeito barreira. Como é uma cascata quase contínua, são mais de 50
quilómetros de rio entre Amarante até quase Chaves, a dificuldade que
se coloca é o atravessamento da espécie", referiu.

Acrescentou que, se não houver esse cruzamento entre as alcateias do
Alvão e do Barroso, separadas pelo rio Tâmega, a população do Alvão
ficará isolada, tornando-se mais difícil renovar a espécie.

Mas, para o técnico, o problema físico resultante da construção das
barragens vai ser ampliado com a concentração de pessoas também ao
longo dos espelhos de água, frisou. Gonçalo Costa defende que, pelo
menos, se deveria definir algumas zonas de cruzamento, para que a
albufeira não seja contínua.

Tuesday, February 09, 2010

Caretos de Lisboa - Acção pela Linha do Tua








Uma exemplar acção que visa chamar atenção para uma barbárie política que se configura no horizonte lobbístico dos "boys" do governo. Uma excelente comunicado que expõem de forma muito clara tudo o que está em questão. Parabéns Caretos de Lisboa, ainda bem que ainda há quem não tenha medo de enfrentar estes tecnocratas do betão e do cimento!


COMUNICADO

http://caretoslisboa.blogspot.com/

O que querem fazer é um crime!

Mário Soares, em visita à linha do Tua [RTP, 28/2/2008]

A linha do Tua é uma linha ferroviária de via estreita que atravessa a região de Trás-os-Montes e Alto Douro. A sua construção iniciou-se ainda no século XIX, ficando concluída em 1906 a ligação entre a linha do Douro e Bragança, a capital de distrito. Dos cerca de 134 km iniciais funcionam hoje apenas alguns parcos quilómetros, distribuídos por oito estações que servem a cidade de Mirandela. Desde a infame noite do roubo de 1992 que cortou a ligação a Bragança até aos sucessivos acidentes que têm vindo a adiar a circulação na restante linha, o futuro do único transporte ferroviário nesta região está em risco. Outra ameaça advém da construção da barragem da foz do Tua, inserida no Plano Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNB). Outorgada à EDP, a conclusão do paredão da barragem ditaria em definitivo o fim da linha do Tua tal como a conhecemos, devido à submersão duma parte do seu troço e o seu consequente isolamento da rede ferroviária nacional.

As justificações avançadas para o fecho de vários troços da linha e para o avanço da barragem são várias e estão em última análise intimamente ligadas. A desconstrução de tais razões tem vindo a ser sucessivamente feita por alguns partidos com assento no parlamento, por movimentos cívicos e por algumas das autarquias afectadas e com a defesa concomitante da preservação da linha e do vale do Tua. Relembremos brevemente os pontos principais.

Quanto à barragem, refira-se que a da foz do Tua faz parte de um pacote de dez proposto pela legislatura anterior, cujo objectivo seria diminuir quer a libertação de gases de efeito de estufa, quer assegurar uma maior produção endógena de energia eléctrica. Um relatório recente encomendado pela Comissão Europeia faz eco das críticas lançadas por várias organizações ambientalistas: o PNB foi mal planeado por ignorar as exigências de qualidade do Plano Nacional da Água, os próprios Planos de Ordenamento das Bacias Hidrográficas e os efeitos de erosão costeira. Em termos energéticos, há também várias falácias. Em 2009, às oito hidroeléctricas licenciadas nesse ano corresponde um aumento da potência média de 130 MW, o que corresponde apenas a 2,2 GW do consumo nacional, valor que, surpreendentemente, iguala a procura anual de energia eléctrica. Este avultado investimento no PNB ainda se torna mais inexplicável se tivermos em conta que, em termos energéticos, a principal dependência do país respeita à importação de petróleo, o que não está de todo relacionado com a implementação de energias renováveis; o sector dos transportes rodoviários, em particular, era responsável por cerca de 33% da energia usada em Portugal em 2006 e é verosímil que essa percentagem continue a aumentar; há portanto uma profunda contradição entre o querer aumentar a proporção de energias renováveis enquanto se concedem subsídios ao sector automóvel, a par dos sucessivos investimentos de centenas de milhões de euros em auto-estradas. O próprio orçamento de estado de 2010 trata o investimento nas barragens numa lógica geradora de emprego mas não reporta nem a pouca especialização necessária para os mesmos, nem a sua duração estar ligada apenas ao tempo de feitura das obras, nem os custos a longo prazo que todas elas provocarão. Reina a propaganda alegre que se alimenta destas obras sem visão. Sem um plano de educação para a eficiência energética, as barragens vão apenas protelar o problema do aumento da intensidade energética do país enquanto delapidam recursos e valores irrecuperáveis.


Ao nível local, os absurdos da barragem da foz do Tua tornam-se ainda mais flagrantes. A localização prevista para o paredão situa-se apenas a um quilómetro do vale do Douro, património mundial da humanidade. Além de submergir e afectar a agricultura e a vitivinicultura locais através dos novos níveis de humidade, é certo que descaracterizará, completa e irreversivelmente, a beleza paisagística não só da afluência do Tua no Douro mas também do próprio vale do Tua. O Estudo de Impacte Ambiental, para além destes efeitos nefastos, menciona também o risco sísmico acrescido com a instalação da barragem e os efeitos negativos daí decorrentes para as economias locais e para o movimento e dinâmica das populações. A EDP, através de uma campanha de publicidade fraudulenta que contou com a vergonhosa conivência da TSF, tentou deturpar estes factos; sugeriu até que a barragem do Tua introduziria desenvolvimento, turismo e emprego. Se de facto as barragens acrescentassem algo ao desenvolvimento local, como explicar o paradoxo de mais de metade da produção hidroeléctrica nacional estar sedeada na região de Trás-os-Montes e daí não ter acrescido nenhuma riqueza local? A região é na verdade a mais pobre do país e uma das mais pobres da União Europeia. A lógica parece ser, uma outra vez, a de sacrificar ou suspender o desenvolvimento da região trasmontana em função do suposto benefício nacional, o que é, para as suas populações, um fado recorrente que as tem votado ao isolamento, à emigração, ao esquecimento.

No caso dos sucessivos fechos dos troços da linha do Tua, a REFER e a CP justificaram as amputações com razões relacionadas com a rentabilidade da linha e com as baixas taxas de utilização da mesma. Para lá de terem omitido desse critério a falta de coordenação com a linha do Douro, os horários desadequados às necessidades das populações e a ausência de publicidade turística aos reconhecidos méritos paisagísticos do vale do Tua, ficou por dizer que um linha será tão mais atractiva quanto mais investimento for nela feito. O que não impediu que em 2006 cerca de 42000 turistas a tenham visitado. A falta de manutenção da linha e das carruagens é tão crónica que a última renovação dos carris e do balastro remonta a 1991. Se as taxas de utilização e respectiva rentabilidade fossem o único critério para decidir a viabilidade de um empreendimento de uma empresa pública, quer o metro do Porto, quer a Carris teriam de fechar portas, dado não cumprirem tais requisitos e serem, tal como a CP e a REFER, empresas públicas com enormes dívidas.

O que deve ser sublinhado e constituir-se como critério fundamental de avaliação da conservação da linha é a coesão regional e social introduzida por tal transporte público. A acessibilidade a transportes e a quantidade de movimentos por eles proporcionados têm influências imediatas na fixação das populações e nas possibilidades reais de trocas de bens e serviços. Num concelho que enfrenta problemas graves de envelhecimento e desertificação, a preservação da linha do Tua é um elemento capital para a sua revitalização. O corte da ligação ferroviária a Bragança em 1992 provocou a perda de capital humano e desfalcou ainda mais o concelho; o discurso político de então prometia o desenvolvimento, numa lógica excludente da ferrovia, através das estradas do IP2 e do IP4; dezoito anos mais tarde, é o mesmo argumento que pretende salvaguardar o desenvolvimento da região através do prolongamento da A4; a complementaridade com a ferrovia não é sequer contemplada, apesar de ter sido durante décadas a única via de comunicação responsável pela ligação do concelho ao litoral e por ter introduzido mais vida no concelho.

Esta estratégia de negligência e abandono da linha do Tua enquadra-se noutra mais geral levada a cabo pelas empresas públicas responsáveis pela danosa administração e gestão da rede ferroviária nacional, com o beneplácito dos vários governos. Não se compreende de todo a parcialidade com que é preterido um transporte eficiente e estruturante em favor de auto-estradas cada vez mais supérfluas, quando no mínimo ambas as modalidades de transporte terrestre deveriam ser complementares. Para o caso do Tua, esta estratégia é ainda mais absurda dado o reconhecido potencial turístico da linha e da região. A linha do Tua está ligada ao Douro – um pólo turístico fundamental, segundo o Plano Estratégico do Turismo – e já em 2012, Bragança estará a 30km de Puebla de Sanabria, uma cidade espanhola com TGV; outra ligação a Espanha por Barca de Alva é também uma concreta possibilidade. Para além de ser um elemento dinamizador das actividades económicas locais, as ligações ferroviárias permitiriam que o turismo vingasse. Á semelhança do que foi feito na própria Espanha, a preservação das vias estreitas representa uma aposta no turismo da natureza e na preservação activa do mundo rural. O desaparecimento da linha e do vale do Tua seria uma calamidade porque significaria precisamente a destruição de uma memória viva, de uma paisagem em que a obra humana está profundamente imbricada na envolvente natural e em que uma não é distinguível da outra. É de facto todo um património que testemunha a possibilidade real de haver construções humanas que não desvirtuam mas até completam a natureza, ao convidarem o homem a nela demorar-se. Quando uma grande parte do Portugal turístico é assolada pela convivência de um urbanismo duvidoso com as respectivas paisagens naturais, é gratificante saber que há ainda valores paisagísticos e produtos genuínos que teimosamente persistem em repontar numa região cronicamente esquecida. É imperioso não ceder ao perigo de transformarmos o vale do Tua e as suas gentes, tal como muitas outras regiões portuguesas, numa memória das gestas de outrora a serem futuramente admiradas num museu, em terras estranhas ao próprio território português de onde assomaram.

Nada do que ficou dito é novidade. Estes argumentos são por demais conhecidos e têm vindo a fazer parte do possível debate entre os proponentes da barragem e os defensores do rio, da linha e da região. Recorde-se a anormal celeridade com que decorreu a concessão à EDP e o silêncio cúmplice das autoridades no que respeita aos acidentes decorridos na linha. Perante a relevância inequívoca dos argumentos, a intenção da EDP e do actual governo levarem a cabo a execução da barragem é nada mais que um autêntico sintoma do pueril sistema democrático do Portugal contemporâneo. O esquecimento do interior, a ridicularização da questão por parte dos deputados eleitos pelos círculos regionais, ao invés de se pautarem pelos interesses das populações que os elegeram, a falta de cidadania da população em geral e a surdez das autoridades competentes para esta questão traduzem a pusilanimidade da nossa democracia. Os transportes são um direito fundamental dos cidadãos e a destruição do vale do Tua será um crime político, cultural e económico, feito com o aval do estado português.

Sem querermos obviar as diligências das poucas iniciativas cívicas e partidárias que alertam para esta infracção por via dos trâmites normais, pretendemos manifestar o nosso desprezo pela forma dissimulada com que as entidades envolvidas lidaram com a questão e com o interesse nacional. A escrita nas paredes das entidades responsáveis é uma escrita de confronto, de alerta e de dever, uma resposta possível à violência do ocorrido: a intencionalmente ridícula campanha de publicidade da EDP, a incúria da CP e da REFER, a promiscuidade dos Ministérios do Ambiente e das Obras Públicas e Transportes e a obediência partidária prometem sacrificar mais uma parte de Portugal a interesses ilegítimos e efémeros. Atribuímos o processo de destruição da linha e do vale do Tua à falência do conceito actual de democracia representativa; se a linha e o vale do Tua são valores nacionais com uma longa história e se a evidência da sua perda não é escutada por quem de direito, devem ser reclamados por todos os portugueses.

Terminamos dizendo basta e apelando à veemente defesa da linha e do vale do Tua por parte de todos os portugueses.


CARETOS LISBOA


Requiem

Viam a luz nas palhas de um curral,
Criavam-se na serra a guardar gado.
À rabiça do arado,
A perseguir a sombra nas lavras,
aprendiam a ler
O alfabeto do suor honrado.
Até que se cansavam
De tudo o que sabiam,
E, gratos, recebiam
Sete palmos de paz num cemitério
E visitas e flores no dia de finados.
Mas, de repente, um muro de cimento
Interrompeu o canto
De um rio que corria
Nos ouvidos de todos.
E um Letes de silêncio represado
Cobre de esquecimento
Esse mundo sagrado
Onde a vida era um rito demorado
E a morte um segundo nascimento.

Miguel Torga

Barragem de Vilarinho das Furnas

18 de Julho de 1976

Thursday, February 04, 2010

Casa de Sta Isabel ameaçada pelo asfalto




Um projecto verdadeiramente inspirador, com um trabalho incrível a nível social, pedagógico e ecológico encontra-se seriamente ameaçado pela fúria do asfalto.


A Casa de Sta Isabel é uma Comunidade sócio-terapêutica de orientação antroposófica, situada em S. Romão – Seia, e que foi fundada há 30 anos com a finalidade de acolher crianças, adolescentes e adultos com necessidades especiais.

Hoje a Comunidade conta com mais de 80 alunos, uns residentes outros não, acompanhados por uma larga equipa de terapeutas e colaboradores, e que vivem harmoniosamente em casas cuidadosamente integradas na paisagem da Serra Estrela.



http://www.casa-santa-isabel.org/port/index.html




Iniciou-se uma recolha de assinaturas contra o projecto de estrada planeado para atravessar a Quinta do Formigo, a Quinta terapêutica da Casa de Sta Isabel, onde colaboradores, terapeutas e alunos se investiram para criar um lugar propício a harmonia necessária ao bem estar individual e a integração comunitária. Hoje, este investimento e pioneirismo terapêutico com provas dadas no que respeita a qualidade de vida desses 80 alunos, como exemplo social de futuro que representa na sua área de intervenção, está a ser posto em causa em nome da modernização rodoviária, da mobilidade dos nossos automobilistas, em suma em nome do egoísmo!



Para visualizar fotografias da Quinta do Formigo e o mapa com o traçado da estrada que é uma VARIANTE, carregar neste link (Ctrl + click do rato) http://www.mediafire.com/file/zjz2dzmryzm/CSI_Formigo.pdf – vai abrir uma página Mediafire que alberga gratuitamente (desculpem a publicidade) o ficheiro “CSI Formigo.pdf” e de seguida pode abrir o ficheiro – é completamente seguro!



Mais, a quinta é uma quinta biológica que pratica uma agricultura sustentável e profundamente respeitadora do meio ambiente, um outro marco e exemplo social de futuro nesta zona do país. Ultimamente a quinta foi dotada de “Trilhos didácticos” (Trilho das Árvores e Trilho Solar) para os caminhantes que querem usufruir deste percurso pedestre público que atravessa a Casa de Santa Isabel de S. Romão até Seia.



A Comunidade da Casa de Sta Isabel precisa da nossa ajuda, da nossa indignação frente a um projecto que não olha a meios para chegar ao seu fim. E podemos ajudar muito, assinando a petição online ou a petição em papel nos seguintes locais:



Petição online: http://www.PetitionOnline.com/formigo/petition.html

Tuesday, January 26, 2010

Antes Verde Eufémia que Amarelo Transgénico, 30 de Janeiro de 2010, Casa Viva - Porto



Sobre os OGMs ou nem por isso

http://thechange2004.blogspot.com/2007/09/sobre-os-ogms-ou-nem-por-isso.html

por Pedro Jorge Pereira, ecologista social

correcção ortográfica Cristina Gomes


Para dizer ou escrever seja o que for sobre Transgénicos sinto que “devo” quase obrigatoriamente começar por referir a minha considerável ausência de conhecimentos técnicos ou científicos sobre a questão ou sobre os diversos aspectos a ela inerentes.

A “questão” dos transgénicos é uma questão que para além de todas as nuances ao nível da reflexão ética, nomeadamente sobre os paradigmas de relacionamento ser humano-Natureza, é indubitavelmente uma questão que facilmente se reveste de aspectos específicos cuja discussão se centra, de facto, essencialmente no âmbito restrito da abordagem científica. No entanto, e para ser sincero, não creio que seja necessário ser cientista ou técnico especializado para reflectir ou até para ter uma opinião bem fundamentada sobre ser favorável ou não à utilização de organismos geneticamente modificados. Na verdade, a ausência de conhecimentos técnicos aprofundados é um dos principais pretextos utilizados pelo poder político e pelo poder de uma grande parte das poderosas companhias multinacionais para conseguir afastar o cidadão comum das discussões sobre as grandes questões da nossa actualidade e, mais importante ainda, dos processos de tomada de decisão que se efectuam, numa escala cada vez mais preocupante, a um nível muito afastado dos próprios processos de decisão democráticos.

Então o que dizer sobre os transgénicos do ponto de vista não técnico?

Um dos argumentos normalmente utilizados pelos lobbies pró transgénicos é o de que, na realidade, os transgénicos nem representam nada de propriamente radicalmente diferente, dado que já há muitos anos, séculos até, o Homem procede a cruzamentos genéticos entre espécies, nomeadamente alguns dos alimentos que actualmente são parte integrante da nossa dieta correspondem a espécies que advêm do cruzamento de outras espécies. Ora, na verdade, esse cruzamento não se processa ao nível do “núcleo” das células desses alimentos, mas é um cruzamento onde o dito nível de manipulação não atinge sequer uma escala laboratorial. Por isso é um cruzamento que, diria, se aproxima de um nível algo “natural”. São “apuramentos” efectuados, essencialmente, pelos próprios agricultores através de processos algo simples e não em laboratórios incentivados, acima de tudo, pela aparente vantagem comercial dos OGMs.

A introdução dos organismos geneticamente modificados na nossa alimentação e Natureza possui o potencial de originar modificações possivelmente sem precedentes na própria história da humanidade.

O funcionamento normal dos ecossistemas implica um mais ou menos complexo conjunto de elos e relações cuja compreensão é, por definição, algo limitada. Qualquer alteração nos frágeis elos que compõem a cadeia de todo o ecossistema pode dar origem a inúmeros impactos com um grau de previsibilidade muito limitado em todos os outros elementos dessa mesma cadeia.

Ora os OGMs, pela escala sem precedentes de manipulação dos próprios genes dos alimentos, têm a susceptibilidade de originar impactos de enorme dimensão, sem que se saiba exactamente que tipo impactos, em toda a cadeia natural e ecossistemas. Ainda para mais, quando é cada vez mais evidente que não passa de um mito a possibilidade de delimitar em termos práticos a zona de abrangência de um campo OGMs à própria área desse terreno e pouco mais que áreas adjacentes. Na realidade, existem já demasiados registos de casos de contaminação cruzada a distâncias preocupantes, nomeadamente de alguns kms.

Na verdade, creio que mais do que qualquer discussão técnica, o que está em causa são os próprios princípios inerentes à produção de transgénicos, nomeadamente essa fatal e desastrosa “mania” do bicho Homem de manipular a Natureza à medida dos “supostos” interesses ou, diria antes, caprichos, mais do que existir qualquer esforço por parte do Homem de se adaptar à própria Natureza que, de forma tão incansável, o alimenta, nutre, aquece e inspira.

Neste caso, essa manipulação poderá (e infelizmente tudo indica que sim) causar impactos que se irão voltar de forma imprevisível e altamente perigosa contra a própria espécie humana. Afinal de contas, ao consumirmos produtos transgénicos, estamos a ser cobaias de uma experiência que, na prática, ninguém sabe muito bem que efeitos poderá produzir. E essa é um dos aspectos essenciais inerentes a toda a questão: o princípio da precaução, que ,de forma tão deficiente, tem sido defendido pelos poderes políticos face às mais que legítimas preocupações dos consumidores.

Pessoalmente não tenho muito a reflectir sobre a questão dos transgénicos ... parece-me que é “apenas” mais dos mesmos mecanismos de proliferação do poder económico das multinacionais sobre o respeito pela Natureza e pelo desenvolvimento sustentável da Humanidade, e mais dos mesmos mecanismos de dominação da lógica de mercado sobre qualquer lógica de bem estar social igualitário e sobre os legítimos mecanismos de expressão democrática, especialmente considerando que os dados são inequívocos: a grande maioria da população, nomeadamente a Europeia, é contra a utilização e consumo de OGMs.

A forma como os OGMs têm vindo a ser introduzidos nos nossos alimentos e mercados (sendo particularmente obsceno no caso Europeu dado que essa introdução tem vindo a ser concretizada ao arrepio e contra a clara vontade da esmagadora maioria dos consumidores Europeus) não deixa grande margem para dúvidas (se as houvesse) de quem quer mandar (e o tem vindo a fazer com largo sucesso) nas decisões que são tomadas relativamente à sociedade de todos nós: o poder das grandes companhias multinacionais está longe de ser percepcionado pela maior parte da população e, na grande maioria, estamos longe de compreender o perigo que essa espécie de neo-fascismo de mercado representa para todos nós.

Os interesses económicos (leia-se lucro) de um conjunto restrito de corporações, neste caso do importante sector agro-industrial, valem mais para os ditos decisores do que a protecção e precaução na defesa do meio ambiente, do que a própria saúde dos consumidores. Sim, porque se é óbvio que somos de facto aquilo que comemos, a realidade é que não temos a mínima ideia do que nos podemos estar a tornar se ingerimos alimentos relativamente aos quais poucas ou nenhumas seguranças existem. Bem pelo contrário.

Vem toda esta dissertação a propósito de quê?

No passado dia 17 de Agosto, um grupo de activistas do designado Movimento “Verde Eufémia” encetou uma acção de contornos poucos ou nada comuns em Portugal, desencadeando uma histérica onda de indignação e condenação por parte do poder político, dos media, e do imenso coro de vozes provenientes dos pensadores do “status quo” da nossa sacra ordem social, que, curiosamente, até esse acontecimento pouco ou nada haviam feito, dito ou sequer pensado sobre a questão dos OGMs.

A acção consistiu na destruição de parte da uma plantação de milho transgénico. A imagem que passou foi a de um “pobre” agricultor subitamente arruínado face à “fúria” de um bando de extremistas fanáticos e violentos. Pessoalmente tenho algumas dúvidas sobre a natureza de uma tal acção, nomeadamente relativamente à sua eficácia, num contexto em que o centro dos debates das grandes questões da nossa actualidade é, senão mesmo completamente estéril, pelo menos superficial. Nessa medida creio que as imagens captadas acabaram um pouco por provir a essa infeliz fatalidade da nossa actualidade: a sociedade mediática do espectáculo e do boçal entretenimento.

Subitamente a destruição de um parcela de um campo de milho transgénico era mais grave e condenável do que, desde logo, a plantação de milho transgénico independentemente das graves ameaças que esse pudesse ou não constituir às plantações não transgénicas situadas nas imediações. Do que a deficiente protecção dos direitos dos consumidores considerando a não apropriada catologação e discriminação nas embalagens dos produtos contendo OGMs.

Obviamente que a “violência” (mesmo considerando todas a subjectividade de aplicar ou não tal termo em função de variados contextos) é sempre algo condenável ... mas é condenável o escravo que queima a roça do “senhor de engenho” que o escraviza? É condenável a violência da mulher que se volta contra o marido agressor?

Foi uma acção legal? Sem dúvida que na óptica da “Lei” não foi, mas uma das principais bases da “lei” é a moral ... e infelizmente não faltam casos de leis imorais. Ou que pelo menos revelam um acentuado desfasamento temporal face à evolução das mentalidades. A abolição no tempo em que vigorou era legal, ao invés de qualquer acção de libertação de escravos, tida como ilegal, violenta, e lesiva da ordem e moral então vigente. A mudança social, nomeadamene a mudança que visa leis injustas e imorais, implica necessariamente, em muitos casos, a desobediência civil motivada pela não compactuação com leis injustas e lesivas do bem estar social e ambiental das sociedades. Pessoalmente, acredito piamente que qualquer lei que permita a introdução de OGMs na nossa alimentação, nos nossos campos agrícolas, na nossa Natureza e nos nossos mercados, ainda para mais com a agravante de haver uma gritante ausência da informação relativa a esse facto, é, para mim, altamente imoral. Será que isso dá qualquer legitimidade a um grupo de cidadãos para actuar contra essas leis imorais, nomeadamente através da destruição de propriedade privada? Não sei, pessoalmente creio que é muito relativo e pode, e deve, ser discutível. Pessoalmente creio que o valor patrimonial de um bem que é de todos nós, a nossa Natureza, é claramente mais elevada do que o valor de uma propriedade privada e, particularmente, do que o lucro de quem quer lucrar à custa da proliferação de OGMs.

A imagem do “pobre agricultor” arruínado foi, na minha opinião, uma tremenda falácia. A imagem que passou foi a de um pobre agricultor vs bando de extremistas eco-fundamentalistas quando, essencialmente, a batalha dos OGMs se trava entre um restrito grupo de consumidores, ecologistas e agricultores tradicionais contra uma complexa cadeia de jogos e interesses de poderosos grupos agro-industriais e lacaios a quem o seu poder de uma forma ou de outra provém, situem-se esses importantes aliados no poder político ou na poderosa indústria dos media corporativos.

Pessoalmente a mais considerável crítica que teço ao Movimento Verde Eufémia, talvez por ser um movimento, ao que sei, bastante recente, é a de talvez devido à ausência de alguma ponderação estratégica, ter contribuído um pouco para o aproveitamento e insidiosa vitimização que foi retirada da situação. As imagens aparentemente violentas serviram na perfeição para alimentar uma indústria e sociedade algo sedenta de espectáculo. Por outro lado a luta anti-transgénicos, só para citar o exemplo mais directamente relacionado, decorre há diversos anos pelas mais variadas e totalmente não-violentas formas sem que, até ao momento, pouca ou nenhuma atenção e consideração relevante houvesse merecido por parte da generalidade dos “media institucionalizados”, não obstante o tão cruciais e relevantes que são as questões que o debate sobre os OGMs possa suscitar.

Foi a forma correcta de agir e actuar? Não sei, sei, infelizmente, que todas as outras formas foram usadas e tentadas pela maioria do movimento de oposição à proliferação OGMs, sem que tivessem tido, até ao momento, considerável impacto ou conseguido vitórias consideráveis para além de terem contribuído positivamente para haver uma maior consciencialização sobre o assunto.

No essencial, contudo, creio que o que mais incomodou ao próprio poder político, foi uma característica peculiar desta acção e que confronta esse mesmo poder com algo em relação ao qual este tem vindo a manifestar uma enorme ausência: acção. É extraordinária a forma como paulatinamente, não obstante tão significativa rejeição da sociedade face a estes, os OGMs têm vindo a ser produzidos e gradualmente comercializados em Portugal e um pouco por toda a Europa. Num contexto de inércia, conivência e até apoio do poder político aos intentos das indústrias agro-alimentares parece-me lógico que, esgotados e esvaziados por esse mesmo poder de validade as diversas iniciativas e campanhas não-violentas encetadas pelos defensores de uma cultura e alimentação natural e não OGMs, as formas de acção mais directas, à imagem de resto do que já é comum em países onde a consciência e discussão da questão OGMs se encontra num nível bem mais avançado, passem a constituir uma forma de acção mais comum.

Existe um enorme grau de subjectividade inerente à discussão da legitimidade desse género de acções, havendo em cada acção em particular um conjunto de condicionantes e particularidades que lhe podem conferir, ou não, maior ou menor legitimidade. Subjectividade que, de resto, em nada se coaduna com a forma superficial e leviana de encarar uma acção que não pode de forma alguma ser desenquadrada de um contexto demasiado relevante para permitir a sua discussão de forma apropriada.

O próprio Estado tem vindo a destruir, e a permitir a destruição, legal de preciosos habitats naturais no nosso país, sem que, numa grande parte dos casos, se assista a qualquer esforço de impedimento ou punição face a tais crimes que persistem sendo cometidos. Os Planos Directores Municipais, entre outros planos de ordenamento territorial, são constantemente cortados e retalhados em função dos interesses especulativos imobiliários. As poucas áreas protegidas que subsistem continuam a sofrer com a construção de empreendimentos megalómanos financiados e apadrinhados por diversos ministérios. O Ministério da Agricultura permite e incentiva que OGMs sejam plantados e libertados nos Habitats Naturais. Tudo isto legalmente ... será que o valor de uma grande parte das leis vigentes é superior ao valor de realmente podermos lutar e exigir um Mundo melhor?

Quem são os vândalos, os jovens de Silves ou as buldozers e catterpillers dos grandes empreendedores imobiliários e bancos que os financiam?

Quem são os vândalos, os jovens de Silves ou as empresas químicas que continuam e libertar nos nossos habitats perigosos produtos químicos?

Quem são os vândalos, os jovens de Silves ou as empresas de celulose que continuam a protagonizar a infestação das nossas florestas com eucaliptos?

Onde reside a inconsciência? Do lado dos que protagonizam a destruição de campos OGMs ou do lado de ministérios que permitem a sua plantação sem qualquer garantia de segurança relativamente à salvaguarda de situações de contaminação (praticamente inevitável)?

Onde reside o vandalismo, na destruição do campo OGMs de Silves ou na destruição que está prestes a acontecer do último rio selvagem português, o Sabor, por intermédio da estatal EDP e outras mega instituições do betão e dos milhões com o alto patrocínio, apoio e incentivo do antigo Ministro do Ambiente, José Socrates?

O que têm conseguido os movimentos ambientalistas com acções legais e politicamente correctas para fazer face às ferozes e violentas investidas do betão e da ganância corportativa? Que protestos se têm revelado capazes de impedir seja o que for para evitar aquilo que tem vindo a suceder de forma cada vez mais impiedosa: a destruição, exploração e desprezo pelo Património Natural do nossos país? Quem são os extremistas? Os destruidores? Os imbecis?

Ficam as interrogações.

Fica ainda uma nota de reflexão relativamente à perseguição absurda que tem sido alvo uma das mais corajosas ONGAs portuguesas: o Grupo de Acção e Intervenção Ambiental (GAIA).

O GAIA preconiza, em certas situações, o recurso à acção directa não-violenta como forma de protecção da Natureza e forma de intervenção e protesto político. É um movimento inspirado na linha de actuação de Mahatma Gandhi e outros pacifistas comtemporâneos.

O GAIA é um colectivo não hierárquico e onde a opinião de todos os membros é válida e útil. Nessa medida a acção de Silves, ainda que possa ter contado com a participação de alguns elementos do GAIA, decorreu sem o conhecimento sequer de uma parte significativa dos activisas do GAIA. Decorreu numa órbitra completamente externa às decisões colectivas do grupo ou no quadro das suas acções e campanhas. Nessa medida, creio que são ridículas as responsabilidades que têm sido imputadas ao GAIA quando é claro que a acção foi planeada, executada e assumida pelo Movimento Verde Eufémia.

Moralmente o GAIA apoia determinados tipos de acções directas, como já referi, mas não existe ainda sequer nenhum consenso no seio da própria organização sobre o apoio claro e inequívoco à acção de Silves.

Dessa forma é absurda as atitudes de perseguição e condenação que o GAIA tem sofrido por uma acção que efectivamente não apoiou, na qual não tomou parte, e da qual pouco ou nada uma grande parte dos activistas sabia.

Mas é assim, a praça pública exige os seus bodes espiatórios e a sede de justiça popular (populista) remonta já aos tempos que os pelourinhos constituiam um dos principais motivos de entretenimento do povinho das aldeolas. Talvez não se tenha evoluido assim tanto desde esses tempos que para muitos são tempos ainda saudosos.

E sobre transgénicos, e outras divações, por agora tenho dito.

Não obstante a minha capacidade algo limitada de me alongar mais profundamente sobre o cerne propriamente dito das questões relativas aos OGMs existe alguma informação que, na minha opinião, é extremamente elucidativa e didáctica e que permite reflectir de forma mais fundamentada sobre a questão.


Nessa medida, creio que de leitura obrigatória é o livro da Professora Margarida Silva, uma das maiores especialistas nacionais e mesmo internacionais sobre o tema dos OGMs e biologia molecular creio, cujos dados indicativos, infelizmente, não disponho neste preciso momento.


Documentos particularmente didácticos, sobretudo para quem, como eu, pouco compreende as nuances técnicas da questão OGMs são:



FUTURE OF FOOD:

http://video.google.com/videoplay?docid=5888040483237356977


GMOs PANACEA OR POISON: http://video.google.com/videoplay?docid=5207412505897358694


Life running out of control:

http://video.google.com/videoplay?docid=1876901729566469042


Para mais informações sobre os transgénicos, visite ainda os seguintes links:


desde logo o site oficial da Plataforma Transgénicos Fora do Prato

http://www.stopogm.net/


http://www.esquerda.net/mp3/entrevista_trans.mp3

(entrevista a Gualter Baptista, um dos mais activos activistas portugueses anti-OGm e que elucida de forma muito bem estruturada muitas das questões mais cruciais sobre os OGM)



http://pimentanegra.blogspot.com/2007/09/propsito-da-no-violncia-e-das-lutas.html


(que permite reflectir de forma mais “aprofundada” sobre os contornos da acção de Silves)



http://groups.yahoo.com/group/InfoNature-Portugues/message/815

http://groups.yahoo.com/group/InfoNature-Portugues/message/808

http://groups.yahoo.com/group/InfoNature-Portugues/message/806

(dos recursos web do excelente projecto InfoNature)



http://eufemia.ecobytes.net/

(blog do Movimento ainda não formal Verde Eufémia)



e ainda o site:

http://ingenea.pegada.net


fica ainda um artigo notável escrito por um dos mais eminentes e “lúcidos” intelectuais portugueses, Boaventura de Sousa Santos, sobre o tema.


O Descodificador

Publicado na Visão em 30 de Agosto de 2007

Fonte: http://www.ces.uc.pt/opiniao/bss/190pt.php


Frequentemente, um pequeno acontecimento revela aspectos da vida colectiva que, apesar de importantes, permanecem submersos na consciência dos cidadãos e na opinião pública. A destruição de um campo de milho transgénico no Algarve é um desses acontecimentos. Através dele revelaram-se entre outras, as questões da legitimidade das lutas sociais, da propriedade privada, da influência dos interesses económicos nas legislações nacionais, do papel do Estado nos conflitos sociais, da construção social da perigosidade de certos grupos sociais e da possível nocividade dos organismos geneticamente modificados (OGMs) para a saúde pública.

As lutas sociais são frequentemente compostas de acções legais e ilegais. Os actos fundacionais das democracias modernas foram, quase sem excepção, ilegais: greves e manifestações proibidas, lutas clandestinas, insurreições militares (como o 25 de Abril), actos que hoje consideramos terroristas (como os do "terrorista" Nelson Mandela). Em certos contextos, os activistas podem escolher entre meios legais e ilegais (como no caso vertente), noutros, não têm outra opção que não a da ilegalidade.

A propriedade privada é um alvo difícil porque as concepções sociais a seu respeito são muito contraditórias e evoluem historicamente. Os primeiros impostos sobre o capital industrial não foram considerados pelos empresários como uma violação do direito de propriedade? Há violações da propriedade privada que não causam qualquer comoção social apesar de serem graves, por exemplo, os salários em atraso. No caso dos transgénicos, o tratamento do direito de propriedade apresenta contradições flagrantes. Enquanto, por um lado, a polinização cruzada faz com que culturas convencionais venham a ser contaminadas pelos OGMs, o que, sendo uma violação do direito de propriedade, não levanta nenhum clamor. Por outro lado, um agricultor canadiano, vítima de polinização cruzada, foi obrigado a pagar uma indemnização à Monsanto, empresa de sementes, por ter violado o direito de propriedade desta (a patente) ao usar sementes que tinham sido contaminadas contra a sua vontade.

Estas contradições decorrem do fortíssimo lobby das grandes empresas de sementes, cinco ou seis a nível mundial, na legislação e nas políticas nacionais. Só essa pressão explica: que Portugal - durante um tempo visto como refúgio da agricultura biológica e orgânica da Europa – seja hoje um dos seis países a aceitar os transgénicos; que a legislação portuguesa seja tão enviesada a favor dos OGMs que quase parece ter sido redigida pelos advogados das empresas; que o ministro da triste figura faça, de um campo de milho, um campo de batalha a exigir imediata ajuda humanitária; que os técnicos do Estado apaguem, como ciência, as press releases da Monsanto e escamoteiem a questão principal: se os OGMs fazem mal às borboletas e outros animais inferiores porque não accionar o princípio da precaução?

Este lobby encontra no caldo de cultura conservador da opinião pública o contexto ideal para estigmatizar a oposição aos seus interesses. E assim os activistas são transformados em "ecofascistas" ou "terroristas light".

PS: dedico esta coluna ao Eduardo Prado Coelho