porto - parque oriental

Porto

Não há muito que se possa dizer para descrever a forma como a minha cidade, o Porto, tem sido (pseudo) administrado. É interessante (mas doloroso e desastroso) verificar os supostos reponsáveis políticos empenhados num frenético processo de desresponsabilização, acossados por uma febre privatizante sem precedentes. Equipamentos e património municipal a serem alvo de processos de privatização e entrega do património público e municipal a entidades que não visam mais do que o seu próprio lucro. Esta febre não conhece qualquer género de limites. É um Porto à moda de “Rio” cujo o único programa político parecem ser corridas de carrinhos e aviões. Não gosto de me meter em política, sobretudo a partidária, mas, acima de tudo, não posso permanecer indeferente à forma como a minha cidade tem sido (pessimamente) tratada. Ao mesmo tempo, vejo a política de Ambiente desenvolvida como pouco mais do que virtual ... Tal como a nível da cultura municipal o que se passa a nível ambiental é pouco mais do que ... nada. Não se passa nada no Porto, parece que só há lugar para passar aviõezinhos, carrinhos de corrida, espectáculos musicais pimbalheiros ... e é isto. Zonas verdes? Ambiente? Mobilidade sustentável? Que é isso? Parque Oriental? Isso então, que é isso?

E partilho esta mais que valiosa reflexão sobre o Parque Oriental pelo sempre atento e interventivo Bernardino Guimarães:

O Parque Oriental

Figurando em praticamente todos os programas eleitorais autárquicos

desde há muito, o Parque Oriental aparece e desaparece da agenda

política municipal ao sabor de conveniências e impulsos. Para o

Porto, este espaço verde significa a última oportunidade de um

acrescento significativo e estratégico ao seu parco acervo de zonas

de lazer e de fruição da Natureza, claramente insuficiente hoje em

dia.

Situado na freguesia de Campanhã, entre os rios Tinto e Torto,

encravado num tecido urbano deprimido e esquecido, subsiste ainda aí,

e resiste, um conjunto de grande importância ecológica, feito de

corredores arbóreos ao longo do curso dos rios, zonas que foram de

produção agrícola e vestígios de quintas. Exposto à degradação, os

rios contaminados e quase transformados em esgotos a céu aberto, nem

por isso ficou irremediavelmente comprometida a possibilidade de

recuperação e de resgate da beleza e da biodiversidade. Se o

esquecimento daquela zona da cidade foi factor de empobrecimento e de

abandono, a verdade é que permitiu, contra o que acabou sendo regra

em todo o concelho portuense, a permanência de pequenos bosques e de

margens ribeirinhas onde a Natureza ainda tem lugar.

Recuperar e restaurar esse património, fazer da criação de um grande

espaço verde uma alavanca para a melhoria da qualidade de vida das

populações, integrar esse esforço num gesto mais abrangente que ligue

ao vizinho concelho de Gondomar, alargando se possível o espaço e o

alcance útil da iniciativa - eis o que é necessário e urgente.

Mas, o que vemos? Há quatro ou cinco anos, a teimosia inexplicável da

Câmara, imposição de tecnocratas sem bom senso, conduziu à construção

da chamada "Alameda de Azevedo", uma ferida que ficou, mutilando o

território sem vantagens aparentes para a mobilidade da freguesia e

cortando em dois o que deveria ser futuro Parque Oriental.

Apesar da polémica suscitada, nada deteve os mentores do

atravessamento, para o qual havia alternativas e que não veio, de

resto, resolver os problemas reais daqueles confins de Campanhã.

Feito isto, e após algumas tentativas de reanimar a ideia do Parque

Oriental, da responsabilidade do então vereador do Ambiente, o

silêncio voltou a cair sobre a promessa sempre adiada. Os últimos

orçamentos municipais já nem se lhe referem. O Gabinete para o Parque

Oriental foi extinto. Não se conhece, do actual vereador do Ambiente,

ideia alguma sobre o assunto.

Única novidade como resposta às acusações de esquecimento do que

seria a segunda maior zona verde da cidade, o edil encarregue do

Ambiente terá alegado, em sua defesa, que o projecto está parado à

espera de uma decisão sobre o local de entrada do TGV na Invicta!

É caso para dizer só faltava mesmo mais esta? sem que a novidade nos

convença. Nada pode justificar que se deixe cair a ideia do Parque

Oriental. É certo que os portuenses conhecem mal aquele sítio e o seu

potencial. Para muitos, está a falar-se já de algo de "exterior" à

cidade. Mas não é assim. Além do mais, precisa-se de uma abordagem

metropolitana quanto a corredores ecológicos, áreas verdes, rios e

ordenamento do território. Continuamos com uma carência estrutural de

espaços verdes públicos, a anos/luz da percentagem por habitante que

é comum nas cidades europeias. É muito importante que se demonstre,

na prática, que a salvaguarda do que resta de natural, pode ser, e é,

um instrumento de humanização da cidade, tanto mais necessário quanto

são carenciadas e pobres as áreas em questão. Convém que se diga à

cidade, com franqueza, se esta é, afinal, uma promessa para ficar na

gaveta!

Bernardino Guimarães

http://jn.sapo.pt/2008/01/29/porto/o_parque_oriental.html

Deixo ainda uma passagem do livro “Be the Change” muito a propósito:

“Por todos estes aspectos, pode-se facilmente afirmar que os modelos de urbanização que têm vindo a ser seguidos, sobretudo se pensarmos numa densa aglomeração de construções e indivíduos, são um dos aspectos mais nevrálgicos na elevada insustentabilidade que tem vindo a caracterizar a nossa sociedade e consequentemente vindo a gerar a generalidade dos problemas sociais e ecológicos (pessoalmente creio que ambos os conceitos acabam por ser um só e o mesmo) que têm vindo a caracterizar a nossa realidade. Obviamente que o que está em causa não é termos de voltar a viver todos em aldeias ou de forma totalmente igual à dos nossos avós (muitas vezes é esse tipo de manipulação que os defensores do sistema, e dos modelos de exploração que lhe estão implícitos, tentam afirmar, tentam de forma manipuladora afirmar que uma qualquer crítica ao sistema industrial e ideológico instituído é um retorno ao passado) mas creio que é importante reflectirmos sobre as diversas transformações ocorridas no nosso estilo de vida sobretudo num contexto pós industrial. Reflectir também sobre em que medida registamos progressos, ou, se pelo contrário, regredirmos e gerámos problemas e modelos de vida extremamente nefastos para o ambiente, para vida, para nós próprios. Em suma: estilos de vida que são o oposto da sustentabilidade ecológica, social e individual essenciais ao nosso verdadeiro progresso colectivo e individual.”

in Pereira, Pedro Jorge; “Be the Change you Want to See - uma outra perspectiva do mundo através do voluntariado”, (Porto, Planeta Terra: GAIA, 2006) p.61

A Verdade no Tibete por detrás das mentiras do Governo Chinês

esta foto elucida muito bem sobre os supostos tumultos, supostamente lançados pela população Tibetana no Tibete. Não é de hoje que determinados governos, nomeadamente ditaduras, se socorrem da manobras como esta para conseguir voltar a opinião pública contra determinada causa, nomeadamente independentista.

Mas sem mais comentários (uma imagem vale mais que mil palavras): São bem explícitas as vestes de monge debaixo dos braços do militares chineses ...

“Conversas da Terra”, no agrupamento de escuteiros de Grijó

13 de Abril de 2008 – no contexto da realização de prova para obtenção de Insígnia foi endereçado um convite ao GAIA para que pudesse enviar algum activista para abordar e falar um pouco sobre “as questões ambientais”. Tive o privilégio de ser o membro que foi, então, em representação do GAIA participar e dinamizar essa sessão.

Primeiro procedeu-se a uma breve apresentação do “facilitador” e dos participantes. Depois dos temas a abordar.

A primeira parte da sessão propriamente dita consistiu na apresentação e breve discussão de alguns conceitos chave para a compreensão mais geral do tema, assim como contextualização do mesmo.

Na segundo parte decorreu um debate sobre as questões apresentadas. Devido ao excesso de tempo que decorreu a primeira parte não foi possível desenvolver uma actividade prática que havia sido planeada, passando-se directamente da parte de formação sobre conceitos chave para o debate. O que de resto seria também algo previsível face às inerentes contingências temporais para a própria sessão.

No agradável espaço do auditório, em Grijó, encontravam-se cerca de 15-20 participantes de diversos segmentos etários.

Pedro Jorge Pereira

Tell leaders to support Tibet! [en]

Sem me alongar muito, em causa está a situação da opressão sobre o povo
Tibetano por parte do Governo Chinês, uma situação que recentemente
saltou para os olhos do mundo e em relação à qual, mais do que nunca,
podemos dar o nosso contributo, por muito pequeno que possa parecer.
Sendo assim, peço-vos pois que leiam o texto abaixo (creio que o Inglês
será de relativamente fácil compreensão para vocês, e não tinha
disponibilidade para o traduzir para português) e que "percam" alguns
breves minutos para assinar a petição.
Muito obrigad@ pela vossa atenção
Abraços e Beijinhos grandes,
Pedro Jorge ;O)

_ _ _

Hey there,

I've just sent a message to my head of state about the crisis in Tibet.
You can do the same at this link:

http://www.avaaz.org/en/tibet_report_back/97.php/?cl_tf_sign=1

...below is the full message about this effort from Avaaz.org.

Thanks!

-------------------

Dear friends,

On Monday, thousands of people in 84 cities worldwide marched for
justice for Tibet--and delivered the 1.5 million-signature Avaaz
petition to Chinese embassies and consulates around the globe. (Click
below for photos.) Avaaz staff have engaged with Chinese diplomats in
New York and London, delivering the petition and urging action. And a
growing chorus of world leaders is joining the call.

China is on the fence--indicating an openness to talks with the Dalai
Lama, while at the same time pressuring other governments to support its
continuing crackdown. Each day, more leaders declare their stance. It's
time to redouble our efforts--click below to send a personal message to
your head of state, urging support for dialogue with the Dalai Lama--and
check out the photo gallery from Monday's day of action!

http://www.avaaz.org/en/tibet_report_back/97.php/?cl_tf_sign=1

Together, we've built an unprecedented wave of global pressure. The
Avaaz petition is one of the biggest and fastest-growing global online
petitions on any topic in history; since it launched on March 18, it has
been signed by 100,000 people per day--an average of more than 4,000 per
hour, day and night.

Politicians understand that there is power in numbers. We need to show
them that they have more to gain by listening to their own people--and
heeding the cry for help from Tibet--than by giving China a pass in the
lead-up to the Olympic Games.

We're privileged to be alive at a time when people anywhere can reach
out and support people everywhere--instantly. If we have the power to
make things better, we have a responsibility to act. Thanks for what
you've done so far, for the people of Tibet and for a more humane world
for all.

With hope,

Ben, Ricken, Graziela, Galit, Paul, Iain, Pascal, and the Avaaz team

PS--Here are some links with more information on the Tibetan protests
and the Chinese response:

"China softens Dalai Lama stand" -- Wen Jiabao calling for dialogue
http://www.telegraphindia.com/1080401/jsp/foreign/story_9081121.jsp

Dalai Lama expresses appreciation for world reaction, appeals for
continued support; also sends appeal to the Chinese people:
http://dalailama.com/news.221.htm
http://dalailama.com/news.220.htm

China announcing support from governments around the world:
http://news.xinhuanet.com/english/2008-03/20/content_7829212.htm

Leaders across Europe and Asia starting to back dialogue as the way forward:
http://news.bbc.co.uk/1/hi/world/asia-pacific/7300157.stm

Chinese Prime Minister attacks "Dalai clique", leaves door open for talks:
http://news.xinhuanet.com/english/2008-03/18/content_7813194.htm

Other Chinese signals:
http://timesofindia.indiatimes.com/China_looks_at_India_to_talk_to_Dalai_Lama/articleshow/2875142.cms

You are receiving this email because someone sent it to you via the
"tell-a-friend" tool at Avaaz.org. Avaaz retains no information about
individuals contacted through this tool. Avaaz will not send you further
messages without your consent--although your friends could, of course,
send you another message.

Petição pela Linha do Tua

Está disponível em http://www.petitiononline.com/tuaviva/petition.html uma Petição pela preservação e desenvolvimento da Linha e do Vale do Tua, patrimónios únicos de Portugal, nos níveis arquitectónico, paisagístico e natural. Este património está em risco de desaparecer para sempre, afogado nas águas de uma barragem que o Governo pretende impor aos trasmontanos, delapidando ainda mais essa região, e não trazendo benefício algum nem aos locais, nem ao próprio país.

Gostaria de contar com o vosso apoio contra este gravíssimo atentado às liberdades e direitos dos cidadãos nacionais, cuja opinião não foi tida em conta, ao deixarem neste documento a vossa assinatura.

http://www.petitiononline.com/tuaviva/petition.html

Movimento Cívico pela Linha do Tua , 15 de Março de 2008

A autêntica campanha de sabotagem governamental ao transporte ferroviário, por sinal o mais ecológico, mais socialmente justo, e por exemplo com indíces de sinistralidade mais baixos prossegue ... A Linha do Tua, uma das mais belas e especiais da Europa continua sobre ameaça devido a uma barragem de interesse (para o desenvolvimento da região e do país) mais que duvidoso e questionável. Quero levar o meu filho a andar de comboio no Tua, e quero que os outros meninos da idade dele tenham também essa oportunidade. Será que ela irá ser destruída em nome de um progresso de fantochada e de fachada? Espero que não, sobretudo se todos estivermos do lado de Movimentos como o Pela Linha do Tua!

Viva o Tua e viva o comboio!

Comunicado do Movimento pela Linha do Tua de 15 de Março de 2008

O Movimento Cívico pela Linha do Tua recebeu com grande preocupação e apreensão a notícia de uma nova ameaça de encerramento da Linha do Tua. Um mês depois da sua reabertura, condicionada pelo regime de "marcha à vista" entre a Estação do Tua e o apeadeiro da Brunheda, situação desde logo deficitária e altamente questionável, sempre acreditámos que esta realidade apenas poderia evoluir no sentido da normalização da via, da melhoria do serviço e da segurança. No entanto, a 14 de Março de 2008, o Instituto de Mobilidade e Transportes Terrestres (IMTT) ordena que seja suspensa a circulação ferroviária entre Brunheda e Foz-Tua, baseando-se em estudos inconclusivos e inacabados, que são da responsabilidade do LNEC e da REFER. É incompreensível e inaceitável o facto de estas duas entidades não terem garantido, executado e terminado dentro do prazo todas as intervenções necessárias para garantir o normal funcionamento da Linha do Tua, facto esse que merece total repúdio e condenação. Certo é que após a reabertura da linha, os trabalhos de reforço da segurança estão por terminar e este aspecto representa bem o desleixe e desinteresse por parte dos responsáveis pela gestão e manutenção da Linha do Tua.

Ao Movimento Cívico pela Linha do Tua, causa grande estranheza, desconfiança e suspeição que um ano não seja suficiente para estudar os perigos e efectuar os trabalhos necessários numa linha que demorou apenas dois anos a construir, há 120 atrás… Curioso é também verificar que o IMTT dá a ordem de encerramento durante a tarde do dia 14 de Março, mas apenas três horas depois essa mesma ordem é revogada pelo próprio IMTT, dando mais uma semana ao LNEC e à REFER para que durante este período de tempo sejam efectuados os trabalhos que supostamente não se conseguiram fazer durante um ano. Estranhamente ou não, também se pode verificar que este infeliz e inoportuno episódio coincide com as vésperas do concurso para a construção da barragem.

Apesar dos investimentos realizados na Linha do Tua, a REFER e o LNEC não cumpriram com a sua responsabilidade, o que desde logo demonstra total falta de sensibilidade e respeito para com todos os utilizadores da linha, comprometendo seriamente o seu futuro.

O Movimento Cívico pela Linha do Tua condena o genocídio ferroviário que tem vindo a ser praticado na Linha do Tua e manifesta-se contra novo encerramento da linha, exigindo que seja normalizada a circulação ferroviária entre Brunheda e o Tua o mais breve possível.

Movimento Cívico pela Linha do Tua , 15 de Março de 2008

www.linhadotua.net

Comunicado do Movimento pela Linha do Tua de 12 de Fevereiro de 2008

Comunicado do Movimento pela Linha do Tua de 12 de Fevereiro de 2008

Completa-se hoje um ano sobre uma das mais negras horas da Linha do Tua: a 12 de Fevereiro de 2007, uma fatalidade fez com que a automotora Bruxelas fosse arrastada para as águas do Tua, levando a vida a três pessoas e ferindo outras duas. Foi o segundo acidente mortal em 120 anos de História da Linha do Tua.

Um ano depois a contestação contra a construção de uma barragem na Foz do Tua nunca foi tão grande, nem a incoerência dos intervenientes com poder governativo tão gritante face ao crescente número de entidades que sublinham o seu NÃO a tão grave atentado.

Se por um lado a REFER tem vindo a investir, e prevê ainda mais investimento para o reforço da segurança e condições de exploração da Linha do Tua, a CP vem agora finalmente abrir a Linha do Tua a uma mais ampla exploração turística.

O ICN – Instituto de Conservação da Natureza refere explicitamente que não se deve construir barragens na foz de um rio, a CCDR – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional tece críticas a este plano nacional de barragens, o IGESPAR – Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico refere que o levantamento do Património foi feito apenas no papel, a APPI – Associação Portuguesa do Património Industrial, representante em Portugal do organismo internacional consultor da UNESCO, aponta a destruição da Linha do Tua por uma possível barragem como um dos mais graves atentados ao património português.

A situação actual do Vale e da Linha do Tua é insustentável. De uma forma pouco clara, ilegal, e com uma celeridade nunca antes vista em processos deste tipo em nenhum outro país da União Europeia, aprova-se uma barragem sem referir os seus efeitos nefastos, e atribui-se um direito de preferência de construção à EDP. Defendem do Governo que é em prol das energias renováveis e limpas: todo o pacote de 10 novas barragens contribuirá para nada menos que 1% de redução de emissão de gases de efeito de estufa, e sendo que a retenção de grandes massas de água só vem contribuir para o seu aumento. E isto num país como Portugal, abençoado com vento e sol durante todo o ano; nem os parques eólicos nem os de painéis solares fotovoltaicos acarretam consigo os efeitos negativos das grandes barragens. Refira-se ainda a rápida e dramática erosão da nossa costa, que será agravada com a retenção de inertes a montante nos rios, presos pelas barragens.

Por seu lado, o Ministério do Ambiente gere as suas competências através da lógica do menos mal: Nunes Correia vem a público referir que uma barragem no Tua "não terá um impacto muito expressivo" já que "não estão em causa povoações com centenas de habitantes". Já Ana Paula Vitorino, Secretária de Estado dos Transportes, refere que "os benefícios sociais da construção de uma barragem serão superiores", inaugurando em 150 anos de História dos Caminhos-de-Ferro Portugueses a justificação da destruição de uma via-férrea como de "interesse público".

Perguntamos a estes governantes, pelo singular conteúdo das suas afirmações trazidas a público, se realmente conhecem algum aspecto sobre o que estão a falar, e que deveriam conhecer a fundo.

Ajudamos ainda a senhora Secretária de Estado Ana Paula Vitorino a enumerar os benefícios sociais que certamente queria referir:

· Destruição do último caminho-de-ferro do distrito de Bragança, o pior de todos em níveis de transportes públicos e mobilidade dos seus habitantes. Por conseguinte, acaba com o transporte de milhares de passageiros por ano, repartido pelas crianças em idade escolar e idosos que do comboio dependem para as suas deslocações, e de turistas que todos os anos vêm conhecer o Vale do Tua, vindos do Douro – com a reabertura da Linha do Douro à Espanha, o número de turistas irá aumentar de forma imprecedível, sendo um autêntico motor do turismo e comércio de cidades como Mirandela;

· Destruição de vinha de produção de Vinho do Douro directamente por submersão, e indirectamente por uma área mais vasta com o aumento dos níveis de humidade, calor e gases com efeito de estufa;

· Destruição das Caldas de Carlão e de São Lourenço;

· Criação nula de postos de trabalho. Enquanto durar a construção da barragem, esta será maioritariamente suportada por mão-de-obra que não é local, finda a qual desaparecerão da zona. A conservação e gestão da barragem é feita por uma equipa de técnicos que não são da zona, e em número reduzido, e controlada a partir da Barragem de Bagaúste;

· Serão construídas mais linhas de alta tensão, com todos os problemas de saúde a si associadas;

· Uma vez que as empresas que vão usufruir da construção e exploração da barragem não são sedeadas em nenhum dos concelhos atravessados pelo Tua, os impostos não ficarão na região, sendo que as margens que permanecem para as autarquias não revelam o verdadeiro lucro que se tira das barragens, que não será o da produção de energia, mas o da "venda" da água.

As grandes barragens em Portugal têm dois exemplos claros em situações antagónicas dos grandes "benefícios sociais" que acarretam: em Castelo de Bode as populações foram obrigadas a partir para Lisboa em busca de melhores condições de vida, depois de a barragem lhes ter tirado todo o sustento e qualidade de vida; em Foz Côa elevou-se um património à categoria de Património da Humanidade, e o PIB do concelho foi o único da sua zona a crescer.

O MCLT, no dobrar de um ano sobre uma tragédia, vem por este meio fazer-se ouvir para que se evite uma tragédia ainda maior. Nunca a curiosidade e vontade em se viajar e conhecer a Linha do Tua e o Vale do Tua foram tão grandes, e tanto REFER como CP estão a desenvolver esforços no sentido de capitalizar os seus investimentos neste conjunto singular entre a bravura da Natureza e a dos Homens. Urge desenvolver-se o Nordeste Trasmontano, e sem vias que suportem esse desenvolvimento está-se a condenar uma região já de si explorada à total desertificação. Para esse desenvolvimento se conta com um dos principais negócios do país, o Turismo, para além do qual o tráfego regional de pessoas e bens nunca poderá ser esquecido.

Defendemos o melhoramento das condições de operacionalidade da Linha do Tua, e a sua reabertura a Bragança e conclusão definitiva do seu traçado até à Puebla de Sanábria, onde a Alta Velocidade espanhola vai ter uma estação, no que deverá ser a implementação de uma lógica de rede de transportes integrada e sustentável.

Defendemos também o assumir de uma coragem política em se discutir todo este processo conduzido em bastidores CONTRA o povo e a favor de interesses por demais claros.

A Barragem do Tua NÃO faz falta aos trasmontanos, nem faz falta a Portugal; porque se insiste, e quem insiste na sua construção?

Movimento Cívico pela Linha do Tua, 12 de Fevereiro de 2008

www.linhadotua.net

comunicado Movimento Cívico pela Linha do Tua

Finalmente uma boa notícia! Que estas viagens de reabertura de uma das mais belas e carismáticas linhas ferroviárias da Europa e do mundo sejam as primeiras (depois da reabertura) de muitas ... e que os nosso filhos possam também delas usufruir sem a ameaça de mais uma estúpida e inútil barragem! Assim seja!

Movimento Cívico pela Linha do Tua

- Comunicado -

O Movimento Cívico pela Linha do Tua congratula-se com a reabertura da Linha do Tua, interrompida desde o fatídico acidente ocorrido em 12 de Fevereiro de 2007.

Decorridos 11 meses após o acidente e 3 meses após a conclusão das obras de reparação da via, o MCLT felicita todos os envolvidos na defesa da preservação da Linha do Tua, em particular o Presidente da Câmara Municipal de Mirandela e Os Verdes, pela capacidade de luta e coerência politica exemplares, valores muito ignorados por outros responsáveis governamentais.

O MCLT vê com preocupação a falta de estratégia e cooperação politica entre os autarcas da região e a falta de visão no que toca à defesa e preservação do património natural e ferroviário existente na região, com características únicas no país e no Mundo, para além do que é ou não desenvolvimento sustentável a nível social e ambiental. Lembramos que a Linha do Tua é considerada uma das mais belas linhas-férreas da Europa, com especial reconhecimento em vários países comunitários. Esperamos pois que este seja um momento de reflexão para todos os que tendo a capacidade de decidir, se devem preocupar com o futuro da região e de quem lá vive.

Com a reabertura da Linha do Tua e com a possibilidade da abertura ao turismo, o MCLT gostaria de ver utilizado em futuras viagens material histórico da CP, nomeadamente as carruagens Napolitanas e o Histórico de Via Estreita, evitando assim a degradação e esquecimento a que está votado em algumas estações ferroviárias.

Na sequência dos imensos contactos e mensagens de apoio que temos vindo a receber, informamos que o MCLT continuará a defender a preservação e dinamização da Linha do Tua e de toda a região envolvente, para um desenvolvimento local e sustentável mais justo, desde o Tua até Bragança.

www.linhadotua.net

Ai ó Natureza, que vida é a TUA (em Portugal)

Recentemente vieram a público alguns dados sobre o Plano Nacional de Barragens. Com o insidioso pretexto de lutar contra as alterações climáticas (como se isso alguma vez lhe s verdadeiramente pudesse interessar, como se mudar os seus sistemas consumistas e economicistas tivesse de facto interesse) o que está em cima da mesa é uma proposta para construir mais não sei quantos muros gigantes de betão, submergir mais não sei quantos milhares de km de área natural, etc. No meio disto tudo, a maioria dos mini caciques das terrinhas bate palmas e ao suposto desenvolvimento que vem atrás dos camiões de betão e de mais uns novos elefantezinhos brancos para o país estrear de novo em horário nobre com pomposas inaugurações, com ministros e afins, com fanfarras e clarinetes, com fogo de artifício e mais ópio para o povo entreter o seu ócio e aborrecimento.

Dois casos me chamam particularmente a atenção: Tua e Sabor. Ainda me custa a acreditar que dois emientes mais que aberrantes atentados ao nosso património comum, cada vez mais depauperado e quase marginal, estejam prestes a suceder com a complacência e resignação de tantos de nós.

Bom, mais do que me alongar em demais comentários, passo a transcrever um comunicado que, a meu ver, contem algum dos aspectos mais relevantes naquilo que se prende com a discussão sobre as barragens. Muito há para dizer sobre o assunto mas creio que o essencial da questão prende-se precisamente com esse aspecto que o GEOTA tem o mérito de descrever: o paradigma despesista e consumista, explorador e destruidor da Natureza, ao invés de um outro paradigma bem mais sustentável, razoável e inteligente, de aprendermos a utilizar os recursos de forma moderada e reflectida em vez de continuarmos a consumir, consumir, consumir mais e destruir, destruir e destruir mais (os poucos que restam) habitates naturais com empreendimentos megalómanos e úteis, sobretudo, aos grandes interesses corporativos privados. Quando a questão diz respeito a privatizar é um autêntico vale tudo: a água, o ar, a saúde, a educação.

Infelizmente, este fenómeno de uma sede insaciável por mega empreendimentos de construção, que em geral levam a lugar nenhum, ou a não outro lugar que não seja mais uma tremenda factura a pagar pelo erário público, é bastante acentuado em Portugal.

Por um lado a especulação imobiliária parece uma questão mais ou menos lateral, mas na realidade não teria dúvidas em afirmar que é um dos mais graves e perniciosos problemas ecológicos em Portugal, e nalgumas outras zonas do mundo também. São razões meramente de ordem económica que estão na origem do fenómeno. Ou seja, de uma necessidade de construir casas suficientes para alojar as pessoas chegámos a uma situação extrema em que se constrói para continuar a alimentar os lucros de alguns grandes grupos financeiros associados ao sector da construção. O que por si só nem seria assim tão grave se nos abstivéssemos de considerar as repercussões inerentes ao fenómeno e os “custos”, sobretudo ao nível ambiental, que a construção implica: tem-se vindo a assistir a uma intrépida e voraz razia dos poucos espaços naturais que ainda iam conseguindo permanecer incólumes. No miolo das áreas urbanas, nas suas periferias, nas zonas rurais e até em plenas áreas protegidas, reservas naturais por exemplo, tem-se assistido a uma autêntica infestação de construções várias, desde abomináveis mamarrachos até resorts de luxo para gente de classe alta e cujo valor do seu dinheiro vale mais que o valor de um património natural único e pertença de todos.

Então o comunicado propriamente dito aqui recuperado:

Plano do Governo está em discussão pública

Ambientalistas do GEOTA contra o plano de barragens para produção de electricidade

04.11.2007 - 22h30 Paulo Miguel Madeira

O Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA) opõe-se ao plano de dez barragens para produção eléctrica do Governo no horizonte 2007-2020, ao qual tece críticas que passam pelo que considera ser a necessidade de dar prioridade a uma política de eficiência e poupança energética. Deste modo, diz, seria possível obter ganhos superiores à produção estimada decorrente deste plano.

Esta organização não governamental de ambiente considera que, com cerca de um terço do custo das dez barragens previstas, poder-se-ia poupar seis a dez por cento do consumo actual, o que representa 1,5 vezes a duas vezes a capacidade (MW) que o Governo prevê instalar com o Plano Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH), que pôs em consulta pública no início de Outubro, durante 30 dias úteis.

O GEOTA explica estas contas com o facto de o país ser um dos mais ineficientes da Europa em termos energéticos, dizendo que a intensidade energética do PIB (a quantidade de energia necessária por cada euro produzido) tem mesmo piorado nas últimas décadas. Afirma ainda que “temos um potencial de poupança de energia eléctrica, técnico-economicamente viável, que ascende a 25 por cento dos consumos”.

O plano do Governo tem como objectivo elevar a capacidade hidroeléctrica instalada para mais de 7000 MW e prevê dez novas barragens para aproveitamento hidroeléctrico, seis das quais na bacia do Douro (um em Foz-Tua e outros cinco no Tâmega), uma no Vouga, outra no Mondego e duas no Tejo (Almourol e Alvito). Outra das críticas do GEOTA é justamente que quase metade do acréscimo de potência anunciado no plano decorrer de duas barragens já previstas (Baixo Sabor e Ribeiradio) e do reforço de potência em barragens já existentes. As novas dez barragens anunciadas vão contribuir com menos de 1100 MW.

O GEOTA, presidido por Carlos Nunes da Costa, critica também que este plano possa vir a ser aprovado antes dos planos de gestão das bacias hidrográficas previstos na Lei da Água, que consagra o princípio da bacia hidrográfica como unidade principal de planeamento e gestão das águas. Para esta organização, “o Governo está a pôr o carro à frente dos bois”.

Outro aspecto apontado é que o relatório ambiental do plano de barragens seja omisso relativamente a uma das alíneas previstas na lei, a que prevê a identificação das “características ambientais das zonas susceptíveis de serem significativamente afectadas, os aspectos pertinentes do estado actual do ambiente e a sua provável evolução de não for aplicado” o plano. Para a organização, “todo o processo foi conduzido de forma muito apressada, duvidosa e atabalhoada, apanhando a opinião pública desprevenida”.

A bacia do Douro é considerada a grande sacrificada, pois tem “o rio principal artificializado e quase todos os restantes altamente intervencionados” e com este plano os sistemas onde a biodiversidade ainda é relevante serão “praticamente eliminados”.

Há também críticas a aspectos do plano como a ideia de potenciação da actividade turística ou a criação de emprego na construção e operação das barragens. Para o GEOTA, barragens potenciadoras de turismo são “uma falácia para enganar autarcas incautos”, pois “Portugal está cheio de albufeiras desertas de turistas”.

Segundo esta organização, os turistas que procuram o contacto com a natureza privilegiam os ambientes que estas barragens vão destruir, como a área envolvente da linha do Tua ou do Castelo de Almourol, enquanto “o turismo de ‘pé-de-albufeira’ é sazonal e de baixa qualidade”. Assim, “é muito provável que o impacto sobre o turismo seja altamente negativo, num domínio em que Portugal tem um potencial único”.

Quanto à criação de emprego, diz-se que a construção de uma barragem é feita sobretudo com recurso a mão-de-obra imigrante e que a sua operação, quando em funcionamento, se faz quase automaticamente, sem gerar emprego local significativo.

Câmaras também protestam

A apreciação negativa que o GEOTA faz ao PNBEPH vem juntar-se a críticas objecções entretanto levantadas por vários autarcas, como os de Constança e Mirandela.

A Câmara de Constança, que fica na confluência do Tejo com o Zêzere, um pouco a montante de Almourol, queixou-se na semana passada (ver PÚBLICO de 31/10) de que a barragem para aqui projectada “prevê a criação de uma albufeira no Tejo e no Zêzere à cota de 31 metros”, o que, sem eventuais obras complementares, significaria a submersão “de toda a zona baixa da vila”, ficando a Praça do Pelourinho debaixo de seis metros de água.

Mas o presidente do Instituto da Água (Inag, que promove a consulta pública), Orlando Borges, diz por seu lado que a barragem só provocará inundações nas praias fluviais da vila e que nenhuma área construída seria afectada a não ser as áreas de lazer à beira-rio. Mas adianta que “se a barragem não tiver condições para avançar será excluída deste programa”.

O presidente da Câmara de Mirandela, José Silvano (PSD), considera “incompreensível” que o Governo decida avançar com a barragem de Foz-Tua, que vai submergir parte da linha do Tua, tornando-a inútil. Os cerca de 60 km que restam desta linha, que vai de Mirandela à Foz do Tua no Douro, são a única ligação ferroviária no Nordeste transmontano e ligam a região ao litoral do Porto, pois entroncam na linha do Douro.

Por seu lado, o presidente socialista da Câmara de Murça mostrou-se “apreensivo” com a construção da barragem do Tua, por ir afectar as vinhas durienses do concelho. Disse no entanto que a barragem também poderá levar mais riqueza à região.

Declarações do presidente do GEOTA

“Garantir trabalho às construtoras”

04.11.2007 - 22h30 Paulo Miguel Madeira

O presidente do GEOTA (Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente), Carlos Nunes da Costa, atribui o lançamento do plano de barragens do Governo “a neste momento ser necessário garantir às construtoras uma carteira de obras a longo prazo”. Isto porque os projectos da alta-velocidade ferroviária (TGV) e do novo aeroporto de Lisboa estarem em banho-Maria, explicou em conversa com o PÚBLICO.

A propósito de declarações do eurodeputado socializa Francisco Assis a opor-se à construção da barragem de Fridão (no Tâmega) e do presidente do Instituto da Águia a admitir a possibilidade de a barragem de Almourol não ir para a frente, questiona: “Onde é que está a avaliação integrada das barragens se já se começou a admitir retirar uma ou outra?”

Nunes da Costa elogiou ao Plano Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH) o facto de avançar com uma avaliação ambiental estratégica, o que acontece pela primeira vez (a respectiva legislação data do Verão), mas aponta que foram “queimadas várias etapas”, com “o propósito de obter um resultado rápido”.